Secretaria de Educação esclarece sobre pagamento dos servidores contratados por tempo determinado
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), esclarece em relação ao pagamento dos servidores contratados da rede municipal de Ensino que:
Os prestadores de serviço por tempo determinado, contratados para o início do ano letivo em 19/02/2018, que se apresentaram às Unidades Educacionais nas quais foram atribuídos e que entregaram toda a documentação exigida em tempo hábil, tiveram seus dados corretamente lançados no sistema e-turmalina de Folha de Pagamento.
O prazo para protocolo de todos os documentos – a fim de que eles fossem lançados na folha referente a março/2018 - encerrou-se no dia 28 do mesmo mês, obedecendo a Portaria SMGE nº 160/2018, que estabelece o cronograma de atividades da Folha de Pagamento para exercício do ano 2018.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-2018
MÊS | ABERTURA (abertura do sistema de Folha de Pagtº) | INCLUSÃO DE DOCUMENTO (data limite de lançamentos solicitados) | CONFERÊNCIA (início de conferência de todos os lançamentos) | FECHAMENTO (data de Processamento da Folha realizado pela SMGE) | GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO |
JANEIRO | 2 | 9 | 16 | 23 | 25 |
FEVEREIRO | 1 | 6 | 15 | 20 | 23 |
MARÇO | 1 | 8 | 16 | 23 | 26 |
ABRIL | 2 | 9 | 16 | 24 | 25 |
MAIO | 2 | 8 | 15 | 23 | 24 |
JUNHO | 1 | 8 | 15 | 22 | 25 |
JULHO | 2 | 9 | 16 | 24 | 25 |
AGOSTO | 1 | 9 | 16 | 23 | 24 |
SETEMBRO | 3 | 10 | 17 | 24 | 25 |
OUTUBRO | 1 | 10 | 17 | 23 | 24 |
NOVEMBRO | 1 | 8 | 13 | 21 | 22 |
DEZEMBRO | 22/Nov | 26/Nov | 04/Dez | 10/Dez | 11/Dez |
13º | 11/Dez | NT | NT | 14/Dez | 17/Dez |
ANEXO II
CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-PREV/2018
MÊS | ABERTURA | CONFERÊNCIA | FECHAMENTO | GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO |
JANEIRO | 03 | 12 | 19 | 22 |
FEVEREIRO | 01 | 14 | 19 | 20 |
MARÇO | 02 | 12 | 19 | 20 |
ABRIL | 02 | 13 | 19 | 20 |
MAIO | 02 | 11 | 18 | 21 |
JUNHO | 01 | 11 | 18 | 19 |
JULHO | 02 | 10 | 19 | 20 |
AGOSTO | 02 | 13 | 20 | 21 |
SETEMBRO | 03 | 10 | 17 | 18 |
OUTUBRO | 01 | 11 | 18 | 19 |
NOVEMBRO | 05 | 13 | 19 | 20 |
DEZEMBRO | 21/Nov | 26/Nov | 07/Dez | 14/Dez |
13º | 03/Dez | 07/Dez | 13/Dez | 14/Dez |
Conforme rotina determinada pela Folha de Pagamento e informativo enviado a todas as unidades educacionais por meios oficiais, os documentos referentes às solicitações - que gerem lançamentos em folha para o servidor - devem ser protocolados junto ao Protocolo da Secretaria Municipal de Educação até o dia 28 de cada mês. Caso contrário, a inclusão não será computada na Folha do mês seguinte. A determinação é em virtude das atribuições que competem à pasta e do curto prazo para a realização de lançamentos.
Foram convocados até a presente data um total de 5.407 candidatos aprovados no Processo Seletivo/2018, sendo destes, 2.606 que se apresentaram nas unidades educacionais e entraram em efetivo exercício. Deste montante, 1.338 prestadores de serviço receberam o pagamento correspondente ao mês de Março/2018, efetuado no dia 28/03/2018. Um total de 662 profissionais também foi contemplado com a Folha Complementar no mesmo período, paga no dia 06/03/2018, somando dois mil pagamentos.
Muitos prestadores ainda se encontram com documentações pendentes, devido ao não encaminhamento de todos os dados necessários para o cadastramento no sistema, como as informações da conta corrente, PASEP, entre outros. Para que o cadastro seja efetivado, é imprescindível a apresentação de todas as certidões e demais declarações, para que a partir disso seja estabelecido o número de matrícula do servidor, além da sua inclusão na folha mensal.
A Diretoria de Recursos Humanos da pasta segue realizando uma força tarefa desde janeiro de 2018, a fim de alertar e regularizar aqueles servidores que ainda possuam pendências quanto à apresentação da documentação necessária.