Força tarefa viabiliza leilão de madeiras apreendidas em Cuiabá e Várzea Grande
Após articulação realizada pelo Ministério Público Estadual, Juizado Volante Ambienta (JUVAM) Polícia Militar Ambiental, Delegacia de Meio Ambiente (DEMA) , Indea, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Polícia Rodoviária Federal, 203 lotes de madeiras, que estão em um depósito localizado no Distrito Industrial de Cuiabá, serão leiloadas. No próximo dia 11, as equipes envolvidas vão se reunir para as deliberações finais.
Serão leiloados aproximadamente 7 mil metros cúbicos de madeiras beneficiadas, de dezenas de essências, em diversos estágios de conservação, apreendidas pelos órgãos de fiscalização desde 2015, que são produtos de mais de 200 crimes ambientais referentes a transporte ilegal de produtos florestais.
O Ten. Cel. Rodrigo Eduardo Costa, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, explicou que tratam-se de madeiras originárias do norte do Estado e de Rondônia, principalmente, e que foram apreendidas e fiscalizações da PRF, SEMA, IBAMA e INDEA e estavam à disposição do Poder Judiciário.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, para viabilização do leilão foi montada uma força tarefa visando dar celeridade ao procedimento. Além dos esforços empreendidos para a lavratura dos autos de avaliação para leilão e elaboração de relatórios técnicos das madeiras periciadas, todos os procedimentos estão passando por análise do Ministério Público e Poder Judiciário.
“Também ficou ajustado que o Indea fará esforços para concluir o máximo de perícias de produtos florestais apreendidos neste ano com o objetivo de ser promovida célere restituição (para os casos em que não haja considerável divergências volumétrica ou não haja divergências de essências) ou promoção de perda (para os casos em que a guia florestal ou a DOF sejam consideradas inválidas para os produtos que acobertavam)”, explicou o promotor de Justiça.
A previsão, segundo ele, é de que o leilão ocorra no dia 24 de maio. Antes disso, porém, haverá publicação do aviso em jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso. “Após o leilão os órgãos se reunirão para uniformização de procedimentos visando dinamizar os trabalhos de fiscalização, seja para garantir a célere restituição de produtos retidos, seja para fins de destinação ambientalmente adequada de produtos que forem apreendidos por indícios de infrações administrativas ou crimes ambientais”, informou Vacchiano.