Serviço de Verificação de Óbito esclarece 98,3% das mortes naturais em Mato Grosso

Em 2016, a equipe técnica do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), esclareceu 98,3% das mortes por causas naturais no Estado. O SVO da Secretaria de Estado de Saúde (SES) funciona há quase onze anos e é executado em parceria com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, dentro do Hospital Universitário Júlio Muller, no departamento de Anatomia e Patologia do hospital, em Cuiabá.

Os dados mostram que houve redução acentuada do percentual de causa mal definida, que ficou entre 2,4% no ano de 2007 e 1,7% em 2016, o que demonstra a qualidade na elucidação da causa de óbito em mortes naturais esclarecidas no serviço de referência no estado de Mato Grosso.

O índice de causa mal definida de 2017 ainda não foi divulgado pela Vigilância Epidemiológica, o que deve ser feito neste ano. O Serviço investigou no ano passado 1.168 mortes naturais. Somente nos três primeiros meses deste ano já foram investigadas as causas de 313 mortes naturais.

O SVO é o órgão responsável pela realização de necropsias nos casos de mortes sem conhecimento da causa mortis ou com diagnóstico de moléstia não definida ou não identificada. O esclarecimento desse tipo de morte é importante para que os familiares possam dar prosseguimento do registro do óbito, funeral e sepultamento de seu ente querido.

Além desse serviço, o resultado da investigação é utilizado na definição de Política Pública de Saúde visando à prevenção e maior vigilância às doenças, para a promoção de diagnóstico e para o acompanhamento de possíveis surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes (que podem surgir novamente), a exemplo do sarampo, doença já erradicada no Brasil.

“A investigação da causa mortis também contribui para a melhoria do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde”, explicou a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Moraes.

Os dados estatísticos são informados para a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos e Esclarecimento da Causa Mortis, integrada ao Sistema de Vigilância Epidemiológica, sob a gestão do Sistema Único de Saúde.

Os hospitais já possuem protocolo que normatiza o atendimento do SVO e os casos não decorrentes de violência que serão investigados. Já os casos decorrentes de morte por violência ou por causa externa são normalmente encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), explica a coordenadoria de Vigilância Epidemiológica.

O acesso ao Serviço de Verificação de Óbito é por meio do Serviço Social. “A assistente social, que faz parte da equipe do SVO, é orientada a abordar a família, ao solicitar permissão para a realização da necropsia, de forma cuidadosa, respeitando a dignidade dos familiares.

Alguns acreditam que a necropsia pode deixar o corpo de seu ente querido falecido deformado ou mutilado. Isso não acontece. A aparência externa do corpo não sofre nenhuma alteração.

Quadro de profissionais

A equipe do SVO é composta por equipe multiprofissional altamente qualificada, com seis Médicos Patologistas, sendo um deles o responsável técnico em necropsia, assistente social de atendimento à família, auxiliar de necropsia, e um gerente. O atendimento para recebimento dos casos que vieram a óbito funciona durante 24 horas.

Os profissionais trabalham em regime de plantão de 12 horas, das 7h às 19h e das 19h às 7h.

Para a realização da investigação da causa da morte, os profissionais devem seguir a norma prevista no Código de Processo Penal que, no seu artigo 162, dispõe que ”a autópsia poderá ser feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidencia dos sinais de morte, decidirem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto”. Por isso, a recepção do corpo é feita por uma assistente social que comunica a família sobre os procedimentos legais, tempo e as etapas do serviço.

Etapas da investigação

A necropsia começa com um exame visual desde a pele até os órgãos internos, que são descritos e dos quais se retira fragmentos. Esses fragmentos são transformados em lâminas histológicas que são analisadas em microscópios. Eventualmente podem ser necessários exames complementares como exame hematológico, bioquímicos, sorológicos, microbiológicos e imunohistoquímicos. Terminada essa fase, é elaborado um relatório final.

Nos casos em que o falecimento ocorre no interior do Estado, os municípios são orientados a realizar a necropsia, retirar as vísceras do cadáver e enviá-las para o SVO, acompanhada da Declaração de Óbito, para que a investigação da causa mortis seja realizada.