Instituições discutem nesta quinta-feira padronização de atendimento à criança e adolescentes vítimas de violência sexual

Aproximadamente 300 pessoas foram convidadas a participar do encontro estadual “Projeto Luz – Mato Grosso protege suas Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá nesta quinta-feira (21), no auditório da Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 8h. A proposta é padronizar em todo o Estado o atendimento à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a vitimização e reiteração delitiva.

O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Associação Mato-grossense dos Municípios e Prefeitura Municipal de Nova Mutum. A iniciativa busca dar efetividade a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

“Pretendemos mobilizar todos os integrantes da Rede de Proteção para criação de uma rotina de atuação para cada parceiro, a fim de investigar e punir os casos de violência que surgirem, além de prevenir a ocorrência de novos crimes”, ressaltou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.

Segundo ele, a ideia da mobilização estadual surgiu a partir dos resultados obtidos com o Projeto Luz, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum. A proposta é de que o case de sucesso sirva de estímulo e exemplo para outras comarcas.