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GERAL
Terça - 03 de Julho de 2018 às 22:41
Por: Redação TA c/ MPE-MT

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Temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas áreas da Educação, Saúde, Consumidor, Idosos, Pessoas com Deficiência, População LGBT, Moradores de Rua, Negros e Imigrantes Ilegais serão discutidas nesta quinta-feira (05), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, durante encontro promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania. A abertura do evento está prevista para as 8h30.

De acordo com a programação, a primeira temática abordará a contribuição do Ministério Público para construção de medidas, nos ambientes escolar e social, para coibir a disseminação do ódio e intolerância na sociedade. As discussões serão conduzidas pelos promotores de Justiça Emanuel Filartiga Escalante e Miguel Slhessarenko Júnior.

Ainda no período da manhã, os promotores de Justiça também vão discutir aspectos relacionados à dicotomia Saúde X Doença no atual estágio da sociedade mato-grossense, provocando, pelos meios disponíveis à instituição, a inserção da temática no cotidiano das pessoas. O tema será abordado pelos promotores de Justiça Maria Coeli Pessoa Lima e Alexandre de Matos Guedes.

No período da tarde, os debates giram em torno da segurança alimentar e segurança pública. Pretende-se discutir medidas para regularização, mediante capacitação e treinamento de servidores públicos, feirantes e pequenos produtores, para manuseio e comercialização adequada de produtos de alimentação. Os indutores da discussão serão os promotores de Justiça Ezequiel Borges de Campos e Carlos Rubens Oliveira Filho.

A programação inclui ainda discussão sobre a adoção de medidas que possam promover mudanças de paradigmas em relação ao atendimento destinado às pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, moradores de rua, negros e imigrantes ilegais, por servidores públicos e colaboradores das instituições públicas. Os trabalhos serão conduzidos pelos promotores de Justiça Paulo Henrique Amaral Mota e Paulo Alexandre Alba Colucci.

Os promotores de Justiça também vão aproveitar a oportunidade para apresentar sugestão de temas aos representantes de Mato Grosso no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)

CURSO : Na sexta-feira (06), haverá um curso sobre Autocomposição que será ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A autocomposição no âmbito do Ministério Público, enquanto medida resolutiva de conflitos e controvérsias na tutela coletiva, foi instituída nacionalmente por meio da Resolução 118/2014 (CNMP) e, em nível estadual, pelos Atos 457/2015 PGJ (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição) e 698/2018 PGJ (NUPIA Ambiental).

“A capacitação de membros e servidores do Ministério Público a respeito do tema autocomposição é uma determinação do CNMP. Esse curso representa uma oportunidade ímpar para membros e servidores conhecerem as técnicas autocompositivas no âmbito do Ministério Público”, destacou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotor de Justiça Wagner Fachone.





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