Municípios de Mato Grosso estão na expectativa de receber recursos do transporte escolar
O pagamento das parcelas de maio e junho do transporte escolar aos municípios será efetuado nos dias 11 e 13 de julho, respectivamente, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Educação – Seduc. As prefeituras estão na expectativa da quitação das parcelas, considerando que o recurso é fundamental para garantir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal. Os prefeitos avaliam que o atraso no repasse prejudica a prestação de serviço e sobrecarrega financeiramente as prefeituras, que têm que fazer o atendimento aos alunos. Os municípios recebem, anualmente, 10 parcelas do transporte escolar, de março a dezembro.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, reivindicou da secretária de Educação de Mato Grosso, Marioneide Kliemaschewsk, nesta quarta-feira (4) a atualização dos repasses e a correção do valor do transporte escolar, que atualmente está fixado em R$ 3 por quilômetro rodado. A cobrança foi feita durante o 11º Fórum Estadual Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME/MT, que contou com participação de secretários municipais de várias regiões.
Na ocasião, Fraga ressaltou que os atrasos no repasse e a desatualização do valor por quilômetro rodado são desafios para a gestão municipal da Educação. “Os atrasos comprometem a prestação do serviço nos 141 municípios e as prefeituras não têm condições de assumir o custeio do transporte sozinhas”, assinalou.
Neurilan também ponderou que o repasse atual, de R$ 3 por quilômetro rodado, é insuficiente para manter o transporte escolar, exigindo que as prefeituras complementem os valores para manter o serviço. Em 2015, quando assumiu a presidência da AMM, o valor era R$ 1,82 por quilômetro rodado, chegando aos R$ 3, após muita mobilização junto ao estado.
Cerca de 70% dos alunos que os municípios transportam são da rede estadual. Em 2016, por sugestão da AMM, foi criada uma comissão na Secretaria de Estado de Educação - Seduc para tratar sobre o transporte escolar, mas o trabalho não teve continuidade.