Palestra aborda investigação e processo judicial do feminicídio sob a perspectiva de gênero

Ativar saberes locais e descontínuos, não reduzir as complexidades e preservar ao máximo o local de crime, com atenção aos mínimos detalhes. Assim a delegada e subsecretária da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, pontuou os passos necessários para conduzir investigações relacionadas à violência contra a mulher, durante palestra de abertura da XI Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (23.08), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.

Com o tema “A investigação e o processamento judicial do feminicídio sob a ótica da perspectiva de gênero”, a palestra também provocou uma reflexão sobre a mudança de comportamento de toda a sociedade. Eugênia Villa, que também é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e professora, apresentou o aplicativo para smartphones ‘Salve Maria’, desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí. Por meio do botão do pânico, a ferramenta emite um ponto de localização da ocorrência para a viatura mais próxima.

Este botão do pânico foi acionado 192 vezes em todo o estado no período de março de 2017 a junho de 2018. Até o momento, o aplicativo foi baixado 6.014 vezes e instalado 1.386 vezes. Segundo a delegada, o Salve Maria é altamente inclusivo, porque uma mulher muda, por exemplo, consegue pedir socorro, e uma criança que tenha sido violentada também. “Hoje em dia todas as crianças sabem mexer em celular, e as vezes têm mais facilidade que os adultos”. O aplicativo será aperfeiçoado para atender as mulheres cegas, e incluir ainda uma opção para aquelas que têm medidas protetivas concedidas pela Justiça, que poderão acionar o botão caso haja descumprimento pelo agressor.

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a importância da palestra. “É uma oportunidade de conhecer experiências com relação à investigação, que é um passo muito importante, é o passo inicial para a classificação do crime. Então, é de suma importância a discussão a respeito da investigação, a respeito de como classificar o crime de feminicídio”.

Presente no encontro, o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, afirmou que esta integração entre os poderes constituídos é fundamental para avançar na busca de uma rede de proteção eficaz. “Com o fortalecimento do sistema de justiça criminal, estamos trabalhando em um projeto de instalação de núcleos de atendimento à mulher, que necessitam não só dos órgãos de segurança e de justiça, mas de profissionais de saúde e assistência social, por exemplo”.

Site Cemulher

A abertura do evento contou ainda com o lançamento do site oficial da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do TJMT. Segundo a coordenadora, desembargadora Maria Erotides Kneip, o objetivo é aprimorar o serviço prestado. “Queremos que a sociedade possa verificar como nós estamos trabalhando, nos incentivar, e mais, apresentar os nossos erros e sugestões para que a gente possa melhorar o enfrentamento da violência doméstica e familiar”. Todas as informações referentes à Cemulher podem ser acessadas nohttp://cemulher.tjmt.jus.br/