Semana da Execução no TRT começa na próxima segunda com foco no pagamento de dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho mato-grossense já está pronta para a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2018. O evento, realizado entre os dias 17 e 21 de setembro, reúne todos os tribunais do trabalho do país numa tentativa de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores.
Uma série de atividades serão realizadas buscando reduzir a quantidade de processos em execução, um dos gargalos do judiciário atualmente. Do total de 84.706 processos que tramitavam nas varas do trabalho de Mato Grosso em 31 de julho deste ano, por exemplo, 44.314 se encontravam nesta fase (cerca de 52% do estoque).
Serão realizadas aproximadamente 180 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Disputas (Cejusc) do TRT de Mato Grosso, em Cuiabá. A unidade promoverá, inclusive, algumas audiências por videoconferência para viabilizar a participação de trabalhadores e empregadores do interior e que não podem se deslocar até a capital.
Além disso, 14 varas do trabalho do estado também instituíram pautas especiais voltadas à solução de processos na fase de execução. São elas: 1ª, 4ª, 7ª e 9ª Varas de Cuiabá; 1ª e 2ª Varas de Várzea Grande; 1ª Vara de Sinop; Varas de Alta Floresta, Sorriso, Barra do Garças, Confresa, Jaciara, Nova Mutum e Campo Novo.
Leilão e maratona
Em 21 de setembro, último dia do evento, será realizado o Leilão Regional pelo TRT/MT, que reunirá os bens penhorados em todo o estado. A ação ocorre de forma simultânea com outros tribunais do pais e, em Mato Grosso, os lances poderão ser dados de forma presencial ou pela internet.
Como os bens acabam sendo arrematados geralmente por valores abaixo do seu valor real, a Cejusc incluiu em pauta na próxima segunda-feira alguns dos processos inseridos no leilão regional para uma última tentativa de conciliação antes da venda.
Também será realizada, durante a Semana Nacional, a "Maratona de Pesquisa Patrimonial", onde serão realizados estudos e ações de investigação e constrição de bens junto aos sistemas informatizados, como Bacenjud, Renajud e Serasajud, que permitem a busca de valores e de bens em nome dos executados. A perspectiva é garantir a constrição de patrimônio do devedor para assegurar o pagamento da dívida.