Poder Judiciário de Mato Grosso realiza mutirões até fim do ano
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Cuiabá preparou uma programação de dez mutirões, com a iniciativa pública e privada, que começaram em abril e seguem até o fim de 2018. Dois estão em andamento: o Mutirão da Conciliação Fiscal e o mutirão da Cooperativa Sicredi, que ocorre desde o dia 11 de setembro e termina em novembro. A ação tem o objetivo de proporcionar a regularização de débitos junto à instituição. Ao todo, a negociação nos mutirões envolve 12.474 ações em fase processual e pré-processual.
Todos os atendimentos do mutirão do Sicredi estão sendo feitos das 8h às 16h nas agências espalhadas pela Capital. Os débitos que podem ser negociados no mutirão Sicredi são aqueles que o associado tem com a cooperativa, referentes a limites de conta, cartão de crédito e cédulas de crédito bancário.
Segundo a juíza que coordena o Cejusc de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, o principal foco da ação é a conciliação, o acordo, dando ênfase à cultura da paz. “Além disso, temos a questão da baixa do estoque dos processos em andamento do Poder Judiciário evitando, também, a judicialização dos casos pré-processuais. Quase que a totalidade dos casos nesses mutirões ainda não tiveram ações ajuizadas na Justiça, podendo ali mesmo ser resolvida a pendência”, explicou a magistrada.
A juíza disse que essa é uma medida excepcional que existe por meio dos Cejuscs, que é a cultura da paz, de dar empoderamento às partes, para que elas mesmas resolvam seus problemas. E assim tem ocorrido com o Sicredi, uma parceria importante, como ressaltou Adair Julieta. “Parceiros como o Sicredi estão verificando que para eles é importante e benéfico, que eles também façam essa adesão junto à Justiça para que obtenham a recuperação de crédito, de forma rápida, fazendo acordo”, afirmou.
O advogado da cooperativa, Vinícius Muller informou que ao todo, mil associados serão convidados a comparecerem em uma das agências para participar do mutirão e a expectativa é que, no mínimo 200 acordos sejam realizados até novembro. Apenas em um dia, de 11 pessoas que compareceram, sete fizeram acordo, o que segundo Vinícius é excelente.
“Essa parceria com o Poder Judiciário é muito importante, tanto para a cooperativa quanto para a comunidade fazendo com que as pessoas tenham mais chances de voltar a ter crédito na praça, adimplindo seus contratos”.
Até agora, três mutirões já foram realizados. O Mutirão da Conciliação Fiscal, que está em andamento na Arena Pantanal segue até o dia 28 de setembro e é uma das ações do Projeto Efetividade na Execução Fiscal, implementado pela Corregedoria Geral da Justiça para reduzir o estoque de processos no Judiciário e permitir que os cidadãos coloquem as contas em dia.
Veja o calendário dos mutirões:
MRV
Processual
Data: 10 e 11 de Outubro
Horário: 8h às 16h
Local: Cejusc – Fórum de Cuiabá
FATEC/ SENAI
Pré-processual
Data: 5 a 9 de Novembro
Horário: 8h às 17h
Local: Sede da Fatec/Senai
UNIORKA
Pré-processual
Data: 5 a 9 de novembro
Horário:8h às 17h
Local: Auditório do Fórum da Capital
SICOOB INTEGRAÇÃO
Pré-processual
Data: 22 e 23 de novembro
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório do Fórum da Capital
UNIMED
Pré-processual
Data: 3 a 8 de dezembro
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório da Unimed