Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
JUSTIÇA
Quinta - 23 de Maio de 2019 às 00:35
Por: Redação TA c/ MPE-MT

    Imprimir


Uma casa de aproximadamente 180m² localizada na região central de Cuiabá foi escolhida para sediar o piloto do projeto “Roma do Vaticano para Cuiabá”, que consiste na implantação de um espaço transitório adequado para higiene de pessoas em situação de rua, que visa oferecer um local com estrutura física adequada de banheiro, lavanderia e cozinha. O imóvel pertence à Prefeitura de Cuiabá e foi apresentado pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, em reunião realizada na terça-feira (21 de maio), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Sonho com isso. Acho que o lugar é bom, conheço, já morei lá. Será fácil de organizar para tomar banho e lavar roupa porque está próximo de nós”, avaliou o representante estadual da população de rua, Itamar Corrêa de Lima, que participou do encontro. Segundo o morador de rua, atualmente eles tomam banho em uma torneira a céu aberto no Beco do Candeeiro.

A segunda reunião sobre o tema foi conduzida pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Júnior, e pelo promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa. Os participantes aprovaram a proposta de um projeto experimental no imóvel do município, caminhando em paralelo ao que foi inicialmente idealizado pelo professor Juliano Batista dos Santos, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e apresentado pela procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza.

Encaminhamentos - Na reunião, ficou acertado que representantes da Secretaria de Cultura farão gestão junto ao Executivo municipal para levantar a pasta responsável pelo prédio, descobrir a real situação do imóvel, e informar à Procuradoria-Geral do Município a necessidade de medidas administrativas ou judiciais para retirada de possíveis invasores.

Além disso, uma comissão técnica formada pelo Ministério Público de Mato Grosso, idealizadores do projeto “Roma do Vaticano para Cuiabá”, Fórum População em Situação de Rua e Município de Cuiabá farão uma vistoria no imóvel localizado na Rua São Benedito, bairro Baú, dia 31 de maio, às 14h30.

Após a regularização do imóvel serão elaborados os projetos arquitetônico e estrutural da casa transitória. Recursos financeiros para reforma e adequação serão destinados via medida compensatória de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, o Município e uma empresa privada.

Concomitante, será levantado junto ao Governo do Estado um imóvel para instalação definitiva do projeto inspirado na iniciativa do Papa Francisco de abrir uma lavanderia para pessoas sem teto em Roma, e depois incluir os serviços de chuveiros, cabeleireiro, vestuário, centro médico e um ponto de distribuição de artigos de primeira necessidade.





URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/38588/visualizar/