VIDEOCONFERÊNCIA
Réu recebe condenação a quase 2,5 mil Km do local de julgamento
Submetido ao Tribunal do Júri por meio de sistema de videoconferência, Juscilênio de Barros foi condenado na sexta-feira (24), em Cuiabá, a 13 anos e seis meses de reclusão pelo crime de homicídio com as qualificadoras motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Esse foi o terceiro julgamento realizado em Cuiabá por videoconferência.
O promotor de Justiça que atuou no júri, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, enfatizou a agilidade do processo e a economia de recursos públicos. “O julgamento por videoconferência dota o sistema de efetividade e economiza recursos públicos. Esse mecanismo é fundamental para dar agilidade nos processos, evitar o risco de fuga e acautelar a sociedade”, afirmou.
De uma sala especial no fórum da comarca de Feira de Santana ( a 2.464 Km de Cuiabá), o réu, acompanhado pela defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, daquele estado, participou de todas as fases do julgamento, que durou quatro horas. Ele encontra-se preso na Bahia devido à prática de outros crimes.
De acordo com a juíza Monica Catarina Perri, julgamentos por via eletrônica de réus presos é um caminho sem volta no Judiciário mato-grossense. “Além de ser uma medida de segurança pública, possibilita economia processual e também financeira à Justiça e ao próprio Estado”, assinala a magistrada, sublinhando que esse julgamento deveria ter acontecido há um ano, mas a comarca da Bahia estava protelando a realização.
Crime - Juscilênio de Barros, 46 anos, foi condenado pelo assassinato de Francisco Nero Dias de Souza. O crime aconteceu no dia 25 de setembro de 2004, por volta das 16h, no Bairro Dom Aquino, na Capital. A vítima foi morta com cinco tiros de arma de fogo, quando jogava bola em um campo no bairro. O júri considerou que a vítima foi surpreendida e ficou impossibilitada de se defender. Francisco Nero, segundo consta no processo, teria delatado à polícia que Juscilênio traficava drogas. (Com Assessoria TJ)