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ECONOMIA
Sábado - 23 de Janeiro de 2016 às 21:35
Por: Diário de Cuiabá

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O litro da gasolina e do etanol hidratado vai ficar mais caro aos consumidores mato-grossenses a partir de 1º de fevereiro. A alta, de R$ 0,15 e de R$ 0,16, respectivamente, será a segunda a atingir o segmento e em um intervalo de cerca de 15 dias. A correção resulta da revisão da tabela de preços que serve de base de cálculo a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado.

O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor (PMPF) é uma referência de todos os valores cobrados pelos postos revendedores de Mato Grosso, que se transforma em um único valor (a média) para receber a incidência da alíquota do ICMS, sobre um único valor, e assim calcular o tributo sobre os combustíveis. O PMPF é apurado pela secretaria de Estado de Fazenda e autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado em Diário Oficial.


A alta de R$ 0,15 sobre o litro da gasolina tipo ‘C’ e de R$ 0,16 sobre o litro do etanol hidratado, correspondem à diferença sobre o valor médio do PMPF que vigora desde o dia 16 de janeiro. Para tributação do ICMS sobre os combustíveis o PMPF em vigor para a gasolina tipo ‘C’, em Mato Grosso, é atualmente de R$ 3,68, mas passa a ser de R$ 3,83 a partir de 1º de fevereiro. Para o etanol, o PMPF passa dos atuais R$ 2,63 para R$ 2,79. O óleo diesel, mantém o valor inalterado, R$ 3,32, o litro.


O PMPF é revisado, para cima ou para baixo, conforme a movimentação do mercado revendedor. Como houve seguidos aumentos sobre os preços de bomba desses combustíveis nas últimas semanas, é a própria evolução do varejo quem está levando a um novo ajuste sobre o PMPF. E esse ciclo acaba gerando novas altas, porque o revendedor passará a pagar mais caro pelo produto tributado e poderá repassar essa diferença ao consumidor final, que poderá levar a uma nova revisão altista ao PMPF em meados de fevereiro. O primeiro ato de 2016 para o Estado passou a vigorar a partir do dia 16 deste mês.


Em Cuiabá e Várzea Grande, o litro da gasolina e do etanol pode ser encontrado entre R$ 3,78 e R$ 2,67, respectivamente, com o derivado da cana-de-açúcar variando entre R$ 2,59 até R$ 3,04, por litro.


Em notas anteriores que tratam do assunto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), reforça sempre que os postos vêm sofrendo, especialmente ao longo de 2015, sérios impactos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis realizados pelas distribuidoras “que comumente repassam reajustes gerados pela pauta e o PMPF pode influenciar na cobrança nos postos, já que está relacionado à tributação dos combustíveis”.


O autônomo Rubens Vieira estava na tarde de ontem completando o tanque do veículo com etanol, em um posto da Avenida Rubens de Mendonça. Ao ser questionado pelo Diário, ele disse que desconhecida a possibilidade de um novo reajuste e retrucou: “Vai aumentar ainda mais. E a queda do preço internacional do petróleo. Não chega aqui?”. Ele contou que abasteceu 40 litros e pagou quase R$ 110. “Há pouco tempo, com menos de R$ 60 eu enchia o tanque. Passei o 2015 inteiro sem colocar uma gota de gasolina no meu carro e pelo visto, se eu ainda encontrar competitividade nele, meu carro vai completar mais um ano sem saber o que é gasolina”, advertiu.

 





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