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CIDADE
Sexta - 18 de Dezembro de 2015 às 14:47
Por: Da Redação TA c/Assessoria

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 Cuiabá foi eleita a 5ª capital com melhor índice de transparência pública do país, segundo o Ranking Nacional da Transparência, do Ministério Público Federal. A avaliação, apresentada ao prefeito Mauro Mendes pela Controladoria-geral do Município durante audiência esta semana, analisa os portais deste gênero dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O exame leva em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e é feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Essa ferramenta visa apurar o grau de cumprimento da legislação de cada local e Cuiabá recebeu nota de 8,5, número mais que o dobro da média nacional, que corresponde a 3,1.

“Estamos encerrando o ano de 2015 com boas perspectivas em relação ao nosso trabalho. Temos investido na transparência pública, certos de que este é o primeiro passo para uma gestão pública eficaz e comprometida com o cidadão. Nossos projetos e iniciativas envolvem a população, abrangendo desde crianças a jovens e adultos, algo que reflete diretamente no nosso Portal da Transparência e na forma como somos vistos pelos órgãos reguladores. Essa colocação vem para somar com o oitavo lugar conquistado nesta mesma categoria segundo a Controladoria Geral da União”, afirma Marcelo Bussiki, controlador-geral do município.

Um dos aspectos avaliados pelo ranking diz respeito à clareza na prestação de contas do município. Para ocupar uma boa colocação no índice, é fundamental que os portais da transparência tragam discriminadas as despesas dos últimos seis meses, editais de licitação na íntegra e a prestação de contas do ano anterior.

“É de sua relevância tornar o acesso do cidadão à gestão o mais fácil possível. É direito dele acompanhar os gastos da prefeitura, a forma que estamos gerindo nossos recursos e até mesmo quais empresas venceram licitações. O Portal da Transparência garante o controle social, que implica na população em atuar como fiscal diante do poder público. Quando disponibilizamos todas essas informações e dados, não estamos apenas atingindo um padrão nacional de qualidade, estamos também contribuindo para uma cidade mais ordenada e bem estruturada”, conta Marcelo.

À frente de capitais como Curitiba e Florianópolis (11° e 15° lugar, respectivamente), Cuiabá se destaca também pela proatividade com iniciativas práticas, como a Escola Transparente, Semana da Transparência e a Patrulha da Transparência.

“Nosso portal é uma extensão de um trabalho muito mais amplo, feito nas comunidades. Nossos projetos trazem crianças para o centro da transparência pública, ensinando-as a respeito dos males da corrupção, de como ela pode estar inserida em ambientes mais restritos como escolas e lares, além de envolver os docentes e pais de alunos por meio da Escola Transparente. Este programa garante informação clara e prestação de contas regular, para que as famílias possam acompanhar o desempenho e organização da unidade municipal em que seu filho estuda”, revela Luana Kahara, diretora de Transparência Pública de Cuiabá.

Outro mecanismo que facilita o acesso do cidadão à gestão e que surte efeito positivo na nota da Capital, é a Transparência Passiva, que conta com a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Aspecto também avaliado pela CGU, ele consiste no atendimento on-line ao cidadão, “onde esclarecimentos, questionamentos e dúvidas são trazidos sobre nossas ações e serviços e a prefeitura fica encarregada de dar um respaldo ao contribuinte, se mostrando disposta a sinalizar as dificuldades e sana-las para melhor atendermos a população”, conclui Jairo Rocha, ouvidor-geral do município.





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