Portal facilita o acesso a informações de gastos públicos e despesas com servidores
Os gastos com pessoal podem ser visualizados no portal www.transparencia.mt.gov.br, na seção Gestão de Pessoas e Previdência. Além das despesas por secretaria, também é possível ver os detalhamentos por servidor, com o número como salário bruto, diárias, verbas indenizatórias, férias e adicionais.
Para ver os detalhamentos por servidor basta clicar na subseção “Remuneração Detalhada” e inserir o nome, CPF ou número de matrícula do servidor a ser buscado.
Conforme a secretária de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni, desde o início da gestão o governo vem tentando implementar este sistema para dar ainda mais transparência ao uso da máquina pública.
Segundo a secretária, o Portal ainda não está completamente pronto, mas essas pequenas melhorias já fizeram com que o Estado se destacasse como um dos três mais transparentes do país, com uma nota de 9,5, conforme apontou uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF).
A avaliação levou em consideração se os governos contavam com informações sobre transparência na internet, se os sites continham ferramentas de pesquisa de conteúdo que permitisse o acesso à informação, receitas nos últimos seis meses, licitações e contratos, prestações de contas (relatório de gestão) e funcionalidades das ferramentas dos sites.
Segundo a secretária, o Estado tem trabalhado arduamente para promover a transparência ativa, que verifica se os cidadãos conseguem acessar os conteúdos de boas práticas de transparência, como é o caso da divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público e divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido. Porém, agora cabe ao cidadão participar mais ativamente deste processo.
“A transparência por si só não é uma ferramenta de combate a corrupção. Ela só vira uma ferramenta, efetivamente, quando o cidadão passa a fiscalizar. Nós estamos provendo estes recursos, mas, cabe ao cidadão nos ajudar neste processo”.
Transparência
No início de 2015, o governador Pedro Taques mudou a forma de divulgar as ações de transparência pública. Anteriormente, o serviço estava a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento, contudo este ano o Portal Transparência passou a ser alimentado pelo GTCC. O Portal também ganhou destaque no site insitucional do governo, www.mt.gov.br, justamente para facilitar a vida dos mato-grossenses.
De acordo com a secretária, o objetivo é aprimorar cada vez mais as informações fornecidas pelo Portal, o Comitê de Transparência, formado pelo Gabinete de Comunicação, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Planejamento e Cepromat tem debatido amplamente maneiras de melhor o fluxo. Secretarias, gabinetes e órgãos da administração também têm sido incentivados a divulgar os dados no portal, para ampliar a rede de acesso.