Prefeitura de VG notifica proprietários de terrenos baldios e em situação de abandono

De acordo com o secretário da pasta, Breno Gomes,  a Prefeitura Municipal dispõem hoje de um sistema de informação que garante identificar de forma precisa e em poucos minutos, a identificação dos proprietários de terrenos, e a partir daí os fiscais do Código de Postura estarão aplicando a notificação. “A ação foi motivada também pela verificação de um grande quantitativo de terrenos em situação de abandono e sujos, e muitos deles não estão cercados conforme determina a Lei Municipal. Várias ações preventivas já foram adotadas e, agora se faz necessário uma ação mais incisiva que é a notificação de obrigação de fazer e, conseqüentemente,  a multa”. 

A Prefeitura conta com cinco fiscais de postura que estão realizando o trabalho em toda a cidade. “A fiscalização das áreas é feitas de forma rotineira e contínua, por isso os donos desses terrenos deverão se responsabilizar pela limpeza de seus imóveis, por quantas vezes se fizer necessário. Se o proprietário for notificado e multado, e ainda assim não tiver resolvido a pendência, deverá arcar com o ônus das custas da limpeza e retirada de lixos e entulhos dos terrenos, em que a Prefeitura interviu”, alertou o secretário.   

Breno lembrou ainda que com o período de chuvas aumentam a proliferação de doenças endêmicas, por isso os cuidados precisam ser redobrados, tanto por parte da Prefeitura Municipal, como pelos proprietários de terrenos sem edificações.  “A Prefeitura vem adotando medidas no sentido de melhorar a cidade tanto com serviços de infraestrutura como limpeza urbana, e iluminação pública, com objetivo de tornara a cidade mais agradável, limpa e segura, e acima de tudo, melhorar a mobilidade urbana”, concluiu o secretário.