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POLÍTICA
Quinta - 24 de Setembro de 2015 às 10:16
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social aprovou 11 matérias e ainda recebeu a ex-coordenadora de aquisição e contratos da Secretaria de Estado de Saúde, Ellen Cristina de Deus Carvalho, que esclareceu as dúvidas dos parlamentares sobre a compra de medicamentos por parte do Estado.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) destacou que a intenção é auxiliar o Estado sobre o processo de aquisição. O governo, entre o período de 2011 a 2013, utilizava a plataforma Bionexo, porém encerrou o contrato e atualmente utiliza o mesmo sistema do Ministério da Saúde.

O parlamentar destacou que a Bionexo é uma plataforma privada e possui um custo, mas é possível adquirir medicamentos com preços bem inferiores. A exemplo, ele citou a aquisição de alguns remédios como o antibiótico Oxacilina que o Estado adquiriu 1500 unidades pelo preço de R$ 21,7 mil, porém, pela tabela da Bionexo, com preço de agosto de 2015, ele foi comprado a R$ 3,6 mil.

Outro remédio é o Nifedipino, utilizado para tratamento de hipertensão. O Estado adquiriu 600 unidades ao preço de R$ 690,00, porém, pela plataforma da Bionexo ele é comprado por R$ 37,40.

Ellen explicou que a plataforma foi substituída em outubro de 2013 e informou que, normalmente, as aquisições de medicamentos são feitos mediante solicitação das unidades.

Atualmente, exige-se que seja feita cotação com pelo menos três empresas antes da compra, que também é acompanhada pela auditoria. A atual gestão ainda exige que seja feita comparação de preços ainda com atas de outros estados e do Ministério da Saúde.

Ellen informou os valores cobrados para aquisição da Bionexo e o contrato com a empresa responsável pela plataforma custa R$ 145 mil, mais a manutenção mensal de R$ 6,9 mil e ainda o valor mensal do suporte é de R$ 4,9 mil.

O deputado Dr. Leonado (PDT) destacou que apesar do valor de aquisição e dos custos mensais ainda é mais viável do que o atual sistema utilizado pela administração estadual, devido à economia na compra dos medicamentos.

De acordo com Emanuel Pinheiro, este ano entre janeiro e julho, o governo gastou R$ 212 mil, sendo que pelo preço da Bionexo no mês de agosto, os mesmos remédios poderiam ter sido comprados por R$ 77 mil.

Projetos

Onze projetos foram analisados pela comissão que contou ainda com a participação do dos deputados Saturnino Masson (PSDB) e Max Russi (PSB). Todos tiveram pareceres favoráveis e vão a plenário para primeira votação.

Dentre as matérias aprovadas está o projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) que dispõe sobre a advertência quando ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.

Outra proposta aprovada é do deputado Pery Taborelli (PV), que trata sobre a obrigatoriedade de apoio psicológico aos alunos das escolas e creches da Rede Estadual de Ensino com menor rendimento escolar.

Cinco projetos do deputado Emanuel Pinheiro passaram pela comissão, dentre eles, o que estabelece diretrizes para implementação da rede mato-grossense de reabilitação ortopédica e define a área de atuação.

Outra proposta do parlamentar obriga a castração gratuita de animais da população carente também foram analisados pela comissão. Matéria que dispõe sobre a realização de teste rápido para detecção do vírus da dengue nas unidades públicas de pública e privada de saúde também recebeu parecer favorável.





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