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Secel vai realizar novo chamamento público para gerir o cine teatro
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai realizar um novo chamamento público para selecionar a instituição que fará a gestão do Cine Teatro Cuiabá. O edital será lançado ainda este mês, com previsão de reabertura do espaço até o final do ano.
No último edital, o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) foi a única instituição a apresentar proposta, porém não se qualificou como ‘Organização Social’, um dos requisitos exigidos no processo seletivo.
Por este motivo, será realizado um novo chamamento, desta vez com fundamento no artigo nº 24, inciso XIII da mesma Lei, que permite a contratação de instituição brasileira incumbida do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
Este chamamento público amplia o número de entidades que podem participar da disputa e cumpre a Resolução Consulta nº 22/2014, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), garantindo um processo seletivo que assegure tratamento igualitário a todos os interessados.
No último edital, o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) foi a única instituição a apresentar proposta, porém não se qualificou como ‘Organização Social’, um dos requisitos exigidos no processo seletivo.
Por este motivo, será realizado um novo chamamento, desta vez com fundamento no artigo nº 24, inciso XIII da mesma Lei, que permite a contratação de instituição brasileira incumbida do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
Este chamamento público amplia o número de entidades que podem participar da disputa e cumpre a Resolução Consulta nº 22/2014, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), garantindo um processo seletivo que assegure tratamento igualitário a todos os interessados.
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