Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
MEIO AMBIENTE
Sexta - 14 de Agosto de 2015 às 16:25
Por: Redação TA c/ assessoria

    Imprimir


Fiscalização Sema/MT
Carga de 147 kg estava com documentação de transporte em desacordo
Carga de 147 kg estava com documentação de transporte em desacordo
Foram apreendidos 341 kg de pescado irregular durante operação realizada na quinta-feira (13.08) no município de Luciara (a 1.164 km de Cuiabá). Executada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a ação também contou com o apoio do Comando Regional da Polícia Militar e do Batalhão Ambiental de Várzea Grande. As multas aplicadas totalizam R$ 28,9 mil.

No início da operação, no período da manhã, a equipe apreendeu 194 kg de peixe que estavam descaracterizados, cortados em filetes, o que não é permitido pela legislação ambiental. Já no fim da tarde, foram apreendidos 147 kg com a documentação de transporte em desacordo da exigida pela legislação. O pescado que estava em uma caminhonete Triton L200, que foi devolvida ao proprietário como fiel depositário.

Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, dentre as espécies apreendidas havia uma grande quantia de pirarucu e mantas de pirarucu e tucunaré. O pescado foi doado para três instituições de ensino do munícipio. Ninguém foi preso.

Embora esteja fora do período de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe.

Balanço

Nos primeiros seis meses deste ano (janeiro a junho), as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 2,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. A maior parte nos municípios da Baixada Cuiabana, com destaque para Poconé e Barão de Melgaço, os quais totalizam 53% desse total. O valor de multas supera R$ 236 mil, a maioria por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. As operações foram em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem denunciados à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800-65-3838, no site da Sema (www.sema.mt.gov.br) por meio de formulário ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental. 




URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/6869/visualizar/