Deputado oferece denúncia contra ex-secretários de Educação

Diante do escândalo nacional, o deputado estadual Pery Taborelli (PV) protocolou na tarde de quinta-feira (6), no Ministério Público Estadual (MPE), Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, uma denúncia contra os ex-secretários de educação, Ságuas Moraes (PT), atual deputado federal por Mato Grosso, e Rosa Neide (PT), servidora pública lotada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

O parlamentar entende que as fraudes nos cadastros escolares podem ser de responsabilidade da gestão dos referidos denunciados, em função do período em que ocorreram as supostas matrículas.

Taborelli lembra que o ex-secretário Ságuas Moraes esteve à frente da pasta no período de 7 de maio de 2007 a 9 de agosto de 2013, sendo substituído por sua correligionária, a ex-secretária Rosa Neide, que administrou no período de 9 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014, razão pela qual, na avaliação do parlamentar, deve ser realizada a investigação.

Na denúncia, o legislador pede que em caso de comprovação de irregularidades nas gestões, seja oferecida denúncia judicial por improbidade administrativa.

O parlamentar explica que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei.

Taborelli ainda apresentou na sessão ordinária vespertina, da última quarta-feira (5), um requerimento de convocação ao deputado federal Ságuas Moraes e a servidora pública, Rosa Neide, para prestarem esclarecimentos aos deputados estaduais, enquanto fiscalizadores das ações do Executivo e a sociedade. A data deve ser agendada nos próximos dias.