“Retiramos mais de 70% do lixo que foi depositado incorretamente no entorno do aterro. Isso equivale a 40 mil caminhões de lixo que estava espalhado por todos os lugares, causando grande dano ambiental. Estamos recuperando um passivo de dez anos”, destacou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.
Ele explicou que a célula onde os resíduos estão sendo armazenados atualmente está dentro das normas, com drenagem dos gases tóxicos e chorume e possui vida útil de quatro anos. As adequações também estão compatíveis com a política nacional de resíduos sólidos e o governo federal estendeu o prazo até 2018 para a total regulamentação dos aterros sanitários em todo o país.
“Outra medida adotada para a normatização do aterro é a implantação de uma parceria público-privada (PPP), que destinará uma empresa ou consórcio para gerenciar a coleta dos resíduos sólidos em Cuiabá. Esta parceria ficará responsável pela elaboração do projeto de adequação total, seja no mesmo local onde o aterro está instalado, ou em um novo lugar”, explicou Stopa, lembrando que a licitação que definirá a PPP está sendo finalizada.
Coleta seletiva
Além da adequação do aterro, a prefeitura vem buscando implementar a coleta seletiva dos resíduos sólidos em todo o município, ampliando o serviço para todos os bairros. Após a implantação da parceria público-privada, todos os catadores serão retirados e ficarão proibidos de atuar nas dependências do aterro.
Uma legislação específica para os catadores está sendo elaborada em parceria com o Ministério Público Estadual. Nela, haverá a regulamentação do serviço e aqueles que estiverem enquadrados na lei receberão o pagamento pelo trabalho ambiental. “Mas ainda estamos finalizando a formatação deste projeto de lei, que depois será enviado para a Câmara de Vereadores”, contou Stopa.
Atualmente, existem quatro cooperativas de catadores em Cuiabá, três atuando em bairros e uma em um galpão localizado no aterro. Mais de 100 pessoas não estão cadastradas em cooperativas, mas catam resíduos no local.
A coleta seletiva em Cuiabá abrange mais de 20 bairros e a prefeitura está implantando ecopontos em postos de combustíveis para expandir o serviço.