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MPF reúne poder público, universidades e comunidade para discutir preservação do patrimônio histórico de Vila Bela
Vila Bela da Santíssima Trindade, a primeira capital de Mato Grosso, de 1754 a 1835, foi palco da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal para discutir a proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade que remonta o século XVIII.
O evento reuniu representantes das universidades federal e estadual de Mato Grosso, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), prefeitura, Câmara dos Vereadores e da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que trata da atuação institucional relacionada ao patrimônio cultural.
Coordenada pelo procurador da República Felipe Mascarelli, da unidade do Ministério Público Federal em Cáceres, a audiência se propôs a buscar mecanismos para a proteção das manifestações culturais da Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade que envolve missas, rezas, a Festa do Congo, a Dança do Chorado e a produção de alimentos e bebidas, como o canjinjim.
"A aproximação da sociedade com os órgãos que podem auxiliar na proteção dessa manifestação cultural foi muito produtiva. A comunidade pode se expressar apontando quais elementos são mais críticos para a preservação". Segundo o procurador, a partir da audiência inicia-se a construção coletiva dos mecanismos de proteção das manifestações culturais da cidade. "Os representantes dos órgãos participantes dessa audiência pública não vieram impor nada, nem apresentar soluções prontas. Nós queremos, num processo que vai acontecer a partir de agora , discutir com a comunidade quais são as melhores formas de atuar para a preservação desse patrimônio", afirmou o procurador da República no final do evento.
A sub-procuradora geral da República, Sandra Cureau, atual coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, ficou entusiasmada com o envolvimento da comunidade na valorização da festança. "Fiquei muito feliz com o modo que a comunidade valoriza essa expressão de patrimônio e de memória dos antepassados.
Em geral, o que atrapalha a preservação é que as pessoas, aos poucos, vão deixando de passar para os mais jovens e a cultura desaparece porque o suporte do patrimônio imaterial são as pessoas. Aqui em Vila Bela vimos o exemplo de três gerações de uma mesma família participando ativamente das manifestações da festança", destacou a sub-procuradora geral da República, que garantiu suporte do MPF para continuidade das discussões para preservação da festança "seja no trabalho junto ao Iphan e aos demais seguimentos da comunidade para que possamos registrar as manifestações culturais de Vila Bela e divulgá-la para o Brasil".
De acordo com o procurador da República Felipe Mascarelli a audiência foi uma importante oportunidade para o contato direto dos órgãos governamentais com os protagonistas da manifestação cultural para juntos darem início aos encaminhamentos sobre as formas de valorizar, buscar mecanismos de proteção, identificar deficiências nessa proteção, e tudo que pode ser feito para divulgar de forma mais eficiente para que a riqueza de Vila Bela seja conhecida e valorizada.
"E não basta ser uma valorização apenas externa, é preciso que se acentue cada vez mais a valorização pela própria cidade e pelo entorno.Moramos em região de fronteira com especificidades culturais que tornam a região muito rica, mas nem sempre temos o olhar apurado para a cultura como uma riqueza. Tem-se o costume de achar que riqueza de uma cidade é apenas econômica. No Brasil ainda temos a dificuldade muito grande de valorizar a riqueza cultural", enfatizou Mascarelli.
A antropóloga Heloísa Afonso Ariano está fazendo o seu mestrado com base na Festança de Vila Bela foi uma das participantes da audiência pública. Um dos objetivos do estudo é a identificação dos motivos que levam a comunidade à perpetuar a festa há tanto tempo e como a memória de uma África imaginária é atualizada na festa.
"As conclusões provisórias do meu trabalho de campo demonstram que o primeiro e mais antigo motivo é a fé em São Benedito, na mãe de Deus e na Santíssima Trindade. O segundo motivo, mais recente, é a questão do pertencimento étno-cultural. A festa que se fazia por devoção passa a ser um elemento de cultura, de identificação e pertencimento a um lugar", apresentou a antropóloga aos participantes da audiência pública.
Representando o ministro da Cultura, a superintendente do Iphan em Mato Grosso, Marina Lacerda, falou das possibilidades de contribuição da instituição Vila Bela. "Vila Bela tem elementos que podem ser inscritos em qualquer um dos quatro livros de registro de patrimônio brasileiro. Isso mostra a dimensão do patrimônio cultural manifestado na cidade."
O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído pelo Decreto 3551, do ano de 2000, é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro, composto por aqueles bens que contribuiram para a formação da sociedade nacional.
O reconhecimento de uma manifestação popular como patrimônio imaterial é concedido para aqueles bens culturais que sejam referência de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Encaminhamentos
O primeiro encaminhamento que o MPF dará seguimento após a audiência é iniciar as tratativas com a secretaria municipal de Educação para que atue levando a festança de Vila Bela para dentro da sala de aula.
O segundo encaminhamento é a continuidade de uma discussão mais detalhada e próxima a comunidade, com o apoio do Ministério Público Federal e a presença de uma perita do MPF em antropologia. Para isso, foi agendada uma nova reunião no dia 20 de novembro, dia da Consciência negra. Até lá, afirma o procurador da República, espera-se que internamente o debate tenha amadurecido na comunidade para que seja possível reverter novos frutos para o processo de registro da festa como patrimônio imaterial brasileiro.
O evento reuniu representantes das universidades federal e estadual de Mato Grosso, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), prefeitura, Câmara dos Vereadores e da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que trata da atuação institucional relacionada ao patrimônio cultural.
Coordenada pelo procurador da República Felipe Mascarelli, da unidade do Ministério Público Federal em Cáceres, a audiência se propôs a buscar mecanismos para a proteção das manifestações culturais da Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade que envolve missas, rezas, a Festa do Congo, a Dança do Chorado e a produção de alimentos e bebidas, como o canjinjim.
"A aproximação da sociedade com os órgãos que podem auxiliar na proteção dessa manifestação cultural foi muito produtiva. A comunidade pode se expressar apontando quais elementos são mais críticos para a preservação". Segundo o procurador, a partir da audiência inicia-se a construção coletiva dos mecanismos de proteção das manifestações culturais da cidade. "Os representantes dos órgãos participantes dessa audiência pública não vieram impor nada, nem apresentar soluções prontas. Nós queremos, num processo que vai acontecer a partir de agora , discutir com a comunidade quais são as melhores formas de atuar para a preservação desse patrimônio", afirmou o procurador da República no final do evento.
A sub-procuradora geral da República, Sandra Cureau, atual coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, ficou entusiasmada com o envolvimento da comunidade na valorização da festança. "Fiquei muito feliz com o modo que a comunidade valoriza essa expressão de patrimônio e de memória dos antepassados.
Em geral, o que atrapalha a preservação é que as pessoas, aos poucos, vão deixando de passar para os mais jovens e a cultura desaparece porque o suporte do patrimônio imaterial são as pessoas. Aqui em Vila Bela vimos o exemplo de três gerações de uma mesma família participando ativamente das manifestações da festança", destacou a sub-procuradora geral da República, que garantiu suporte do MPF para continuidade das discussões para preservação da festança "seja no trabalho junto ao Iphan e aos demais seguimentos da comunidade para que possamos registrar as manifestações culturais de Vila Bela e divulgá-la para o Brasil".
De acordo com o procurador da República Felipe Mascarelli a audiência foi uma importante oportunidade para o contato direto dos órgãos governamentais com os protagonistas da manifestação cultural para juntos darem início aos encaminhamentos sobre as formas de valorizar, buscar mecanismos de proteção, identificar deficiências nessa proteção, e tudo que pode ser feito para divulgar de forma mais eficiente para que a riqueza de Vila Bela seja conhecida e valorizada.
"E não basta ser uma valorização apenas externa, é preciso que se acentue cada vez mais a valorização pela própria cidade e pelo entorno.Moramos em região de fronteira com especificidades culturais que tornam a região muito rica, mas nem sempre temos o olhar apurado para a cultura como uma riqueza. Tem-se o costume de achar que riqueza de uma cidade é apenas econômica. No Brasil ainda temos a dificuldade muito grande de valorizar a riqueza cultural", enfatizou Mascarelli.
A antropóloga Heloísa Afonso Ariano está fazendo o seu mestrado com base na Festança de Vila Bela foi uma das participantes da audiência pública. Um dos objetivos do estudo é a identificação dos motivos que levam a comunidade à perpetuar a festa há tanto tempo e como a memória de uma África imaginária é atualizada na festa.
"As conclusões provisórias do meu trabalho de campo demonstram que o primeiro e mais antigo motivo é a fé em São Benedito, na mãe de Deus e na Santíssima Trindade. O segundo motivo, mais recente, é a questão do pertencimento étno-cultural. A festa que se fazia por devoção passa a ser um elemento de cultura, de identificação e pertencimento a um lugar", apresentou a antropóloga aos participantes da audiência pública.
Representando o ministro da Cultura, a superintendente do Iphan em Mato Grosso, Marina Lacerda, falou das possibilidades de contribuição da instituição Vila Bela. "Vila Bela tem elementos que podem ser inscritos em qualquer um dos quatro livros de registro de patrimônio brasileiro. Isso mostra a dimensão do patrimônio cultural manifestado na cidade."
O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído pelo Decreto 3551, do ano de 2000, é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro, composto por aqueles bens que contribuiram para a formação da sociedade nacional.
O reconhecimento de uma manifestação popular como patrimônio imaterial é concedido para aqueles bens culturais que sejam referência de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Encaminhamentos
O primeiro encaminhamento que o MPF dará seguimento após a audiência é iniciar as tratativas com a secretaria municipal de Educação para que atue levando a festança de Vila Bela para dentro da sala de aula.
O segundo encaminhamento é a continuidade de uma discussão mais detalhada e próxima a comunidade, com o apoio do Ministério Público Federal e a presença de uma perita do MPF em antropologia. Para isso, foi agendada uma nova reunião no dia 20 de novembro, dia da Consciência negra. Até lá, afirma o procurador da República, espera-se que internamente o debate tenha amadurecido na comunidade para que seja possível reverter novos frutos para o processo de registro da festa como patrimônio imaterial brasileiro.
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