Poder Legislativo descarta quase 200 itens à empresa de reciclagem de lixo eletrônico
A iniciativa segue os preceitos estabelecidos pela atual Mesa Diretora, de reciclar, reutilizar, descartar corretamente, preservar o meio ambiente e doar itenstodos os itens considerados inservíveis ao poder e que, senão lixo eletrônico, sejam ainda úteis a instituições filantrópicas. O gerente de materiais e patrimônio da AL/MT, Cezar Augusto Ribas Matzenbacher, lembra que esta é apenas a primeira de uma sequência de ações que devem ser realizadas até o final do ano.
“Foram, ao todo, 199 produtos descartados por não apresentar condições de uso ou conserto, entre teclados, estabilizadores, aparelhos de áudio, telefones, fontes, mouses e tonners. Por decisão da atual gestão da Assembleia Legislativa, a próxima ação é organizar os itens inservíveis ao órgão, mas que podem receber reparos, e destiná-los a entidades filantrópicas”, destacou.
A ação foi pautada pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes relativas à gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Estão sujeitas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos, e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.