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MEIO AMBIENTE
Quinta - 25 de Junho de 2015 às 08:03
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 Mato Grosso reduziu em 91% a área de desmatamento ilegal entre 2004 e 2014 conforme dados oficiais do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), que conta com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para atualização anual das taxas de desmatamento na Amazônia Legal.

Em números, isso significa que o desmatamento caiu de 11.814 km2 para 1.048 km2 nesse período, que é um número significativo e que tem colocado o Estado como referência mundial no combate ao desmatamento ilegal. No ano passado, o percentual regrediu em 9%, variando de 1.139 km2, em 2013, para 1.048 km2 em 2014. O levantamento parcial do Inpe referente a 2015 será divulgado entre novembro e dezembro; e o oficial em março de 2016.

Conforme o superintendente de Geoinformação e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Gabriel Vitoreli, os valores divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) ao longo dos primeiros seis meses deste ano e que mostram avanço no desmatamento na Amazônia Legal não representam números oficiais para os órgãos ambientais do país.

Esses dados são, como o próprio nome diz, ‘dados de alerta’ para a fiscalização mês a mês que servem como indicativo para acompanhamento do setor de fiscalização. “Nós utilizamos dois dados oficiais, um deles é produzido pelo sistema Prodes, que abrange apenas a área de floresta no Brasil. O outro é produzido pela Sema, compreendendo todo Estado, que envolve a dinâmica de desmatamento também nas áreas do Cerrado e Pantanal.”

Outro ponto importante é que o Imazon é um alerta mensal e sofre influência da cobertura de nuvens. No mesmo período do ano passado, 19% da área monitorada pelo SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento)/Imazon estava coberta de nuvens o que representava 17 milhões de hectares. Já em janeiro deste ano, a cobertura de nuvens foi de 2% da área total correspondendo a 2 milhões de hectares.

Essa quantidade de cobertura de nuvens fez com que janeiro deste ano, por exemplo, tivesse 87% a mais de área monitorável, contribuindo diretamente para o aumento das ‘estatísticas de alertas’ de desmate no período citado, uma vez que, quanto mais se ‘enxerga’, maior a probabilidade de aumento no número de alertas. Número de alerta é diferente de ‘taxa de desmatamento’.

Vitoreli acrescenta que normalmente Mato Grosso é o estado com menor cobertura de nuvens e maior visibilidade de área na Amazônia Legal. Ou seja, isso contribui para o estado apareça na frente no número de ‘alerta de desmatamento’. Também há que se destacar, segundo ele, sobre a precisão das imagens. Enquanto a resolução do SAD/Imazon é de 250 metros, o Prodes/Inpe é de 30 metros, por isso os dados são utilizados apenas para efeito de planejamento de campanhas de fiscalização e não para cálculo de taxa oficial de desmatamento.

Prioridade de Estado

As ações de combate ao desmatamento ilegal representam prioridade para Mato Grosso. Na atual gestão, a secretária da Sema, Ana Luiza Peterlini, assinou um Acordo de Resultados em que um dos marcos é justamente fortalecer o monitoramento e o controle ao desmatamento. Para atender a esta demanda, a Secretaria fez inclusive uma parceria inédita de trabalho com o Ibama. Um dos primeiros trabalhos resultou na operação Apoena, no mês de março, em Sinop, que além da responsabilização administrativa, com aplicação de multas, também buscou a responsabilização criminal dos infratores.

No início deste mês, Colniza (1.065 km a noroeste da capital), que é um município que está no topo do ranking de desmatamento e queimadas recebeu a visita do próprio governador Pedro Taques e sua equipe de secretários, além de autoridades do poder legislativo, judiciário e vários representantes do Ministério Público do Estado (MPE) para sensibilizar a população sobre a importância de manter a floresta em pé, cumprindo a legislação ambiental. Além de Colniza, outros três municípios que estão no topo do ranking de desmatamento e queimadas receberão audiências públicas para tratar deste tema: Feliz Natal (30.06), São Felix do Araguaia (07.07) e Juara (14/07).

Fiscalização

Paralelamente às audiências públicas, as equipes de fiscalização da Sema e do Batalhão de Proteção Ambiental (BPMPA) desencadearam em toda a região noroeste a operação ‘Mata Verde’ que inspecionou de 21 de maio a 12 de junho 103 pontos indicados pelos sistemas de monitoramento de satélite (SAD-Imazon/Inpe), além de outros flagrantes ambientais. O balanço parcial identificou sete mil hectares de desmatamento ilegal nessa região, compreendendo os municípios de Colniza, Rondolândia, Jurena, Aripuanã, Nova Bandeirantes e Cotriguaçu. A maioria dos crimes ambientes envolveu expansão de áreas de pastagens. As operações seguem naquela região. 




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