O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), presidido pelo delegado Fausto Freitas, criou uma frente de trabalho que prioriza os pequenos produtores dos 122 assentamentos em áreas estaduais de Mato Grosso. O objetivo é entregar a titulação dessas áreas o mais rapidamente possível.
De acordo com Fausto Freitas, a regularização da área permite ao pequeno produtor ter acesso a políticas de incentivo à agricultura familiar. “Essas são pessoas que ocupam essas áreas há muitos anos, mas não têm o título, apesar de a posse não ser questionada. A lei garante que a área é dele. Com o título, eles podem ter acesso a crédito, financiamentos, custeios pecuários. Vai proporcionar que a área dele seja mais produtiva, gerando renda, através de políticas de agricultura familiar, por exemplo”, explicou.
Para dar início a este trabalho, foi criada a Diretoria Agrária no âmbito do Intermat, onde os processos estão sendo organizados em ordem cronológica, a princípio. “É uma questão até de sobrevivência em muitos casos. Por isso implantamos essa política de intensificar o trabalho de regularização dos assentamentos. Criamos uma diretoria agraria que cuida dessas áreas e será a responsável por todo o processo de titulação.”
Por meio de uma emenda parlamentar já autorizada, o Intermat terceirizará uma empresa responsável por fazer o georreferenciamento dos 122 assentamentos. “O Termo de Referência para contratação desta empresa está em fase final. Ela vai estudar essas áreas e definir critérios para a regularização. Hoje o Intermat não tem estrutura para ir a campo sozinho. O trabalho será supervisionado tecnicamente pelo Intermat e entraremos com a fase da vistoria e titulação.”
Em um primeiro momento, pelo menos 250 famílias serão beneficiadas. O projeto é começar pelo georreferenciamento de 50 assentamentos pela “área maior” (perímetro total) e outros 15 assentamentos trabalhando a “área individual”. “Só nestes 15 assentamentos já são mais de 250 famílias a receber o título, podendo acessar créditos para a agricultura familiar e melhorar sua qualidade de vida”, avaliou o presidente do órgão.
