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DIREITO DO CONSUMIDOR
Quinta - 28 de Maio de 2015 às 13:29
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 O Procon Municipal apreendeu 1.147 produtos vencidos em três meses de intensas fiscalizações realizadas em todos os mercados da Capital. Além da comercialização de mercadoria imprópria para o consumo, foram constatadas outras irregularidades, como ausência de precificação, de empacotadores nos caixas e falta de informação em produtos com prazo de validade prestes a expirar.

“Foram cerca de 90 dias percorrendo Cuiabá e fiscalizando todos os mercados existentes aqui. Percebemos que a maioria das grandes redes de mercado possuem graves problemas com controle de qualidade e consumidores pouco atentos podem se tornar vítimas ao adquirirem produtos vencidos”, conta Carlos Rafael Carvalho, diretor-executivo do Procon Municipal.

Neste caso, a maior incidência de produtos vencidos foi de iogurtes, outros derivados do leite e extratos de tomate, considerados gravemente nocivos à saúde quando consumidos fora do prazo de validade.

“Queijos, requeijões, bebidas lácteas e iogurte não devem ser consumidos, em hipótese alguma, quando vencidos. No entanto, encontrar este tipo de mercadoria nas gôndolas foi muito comum e as empresas precisam se atentar para este problema que afeta diretamente o cliente”, conta.

No total, 38 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo três retornos de denúncias posteriormente apuradas. Deste número, 31 unidades foram autuadas por infrações e tiveram mercadorias apreendidas. Apenas o supermercado Hiper Extra teve suas atividades interrompidas por 48 horas, devido à reincidência da comercialização de produtos vencidos.

Em se tratando das grandes redes de supermercados presentes em Cuiabá, a empresa com o maior número de mercadorias impróprias para o consumo foi o Compre Mais. No total, foram encontrados 389 produtos vencidos após a vistoria das sete lojas da rede. Extra e Comper apresentaram 189 e 174 mercadorias impróprias, do total de duas e nove lojas existentes, respectivamente.

Ao final do trabalho, o órgão observou que a população está mais atenta às irregularidades cometidas pelas empresas e que o controle de qualidade deve ser prioridade para redes de pequeno, médio e grande porte, independente da cartela habitual de clientes.

“O consumidor já não se acomoda ao ver pequenas ou grandes irregularidades presentes nos locais. Ele denuncia, publica nas redes sociais e exerce seu papel fiscalizador e as empresas precisam se aliar a isso, primando por um controle de qualidade impecável. Afinal, todos nós também somos consumidores”, revela Carlos.

O Procon também reitera que seu papel é sempre orientar as empresas e não punir de imediato. “Nós não queremos prejudicar os empresários, mas queremos que eles se regularizem para que todos saiam ganhando. Creio que após esse intenso trabalho veremos mudanças significativas na forma de gerir os mercados”, conclui.





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