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MEIO AMBIENTE
Domingo - 05 de Abril de 2015 às 19:39
Por: Redação TA c/ Ascom PJC

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Várias ações visando à proteção do meio ambiente urbano foram executadas pela Polícia Judiciária Civil em parceria com outros órgãos, durante o mês de março, em Cuiabá e Várzea Grande. As ações da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) resultaram na instauração de 13 procedimentos para apuração de infrações previstas na lei de crimes ambientais.

Em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Delegacia realizou blitz com objetivo de combater a poluição sonora. Fiscalizações em estabelecimentos com denúncias de barulho fora do limite e horário permitido e comprovados pela decibelímetro, culminaram na apreensão de diversos aparelhos de som.

Segundo o delegado da Dema, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, oito procedimentos foram instaurados para apurar a infração prevista no artigo 54, da lei de crimes ambientais.

Operações visando combater o descarte irregular de lixo no perímetro urbano também foram realizadas em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos da Capital. Três caminhões foram apreendidos durante a fiscalização em diversos pontos na cidade. Dois procedimentos foram realizados para apurar infração de causar poluição que possa resultar em danos a saúde humana e utilização de substaâcia tóxica, previstos nos artigos 54 e 56 da lei de crimes ambientais.

Com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Dema fiscalizou obras irregularmente construídas em Área de Preservação Permanente, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, sendo instaurados 3 inquéritos policiais para apurar crimes de destruição ou dano a área de preservação permanente.

Segundo o delegado, ainda no mês de março, uma fábrica clandestina de tintas automotivas foi fechada em outra ação da delegacia. “Nossa intenção é intensificar as ações em parceria com outros órgãos ambientais, visando proteger o meio ambiente”, destacou.





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