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Em Poconé mulher anuncia adoção de bebê por Facebook
Grávida de cinco meses, uma jovem de 20 anos, que trabalha como diarista em Poconé, a 104 km de Cuiabá, anunciou em um site de relacionamento a doação do bebê que espera. A publicação foi feita no último domingo (22) em um grupo destinado à venda de produtos usados. Pelo telefone disponibilizado na web, o G1 conversou com a jovem. Ela informou que, após o anúncio, arrumou uma mulher para ficar com a criança, assim que nascer.
"Não quero ficar com o bebê porque não tenho condições de cuidar. Já tenho outros dois filhos que ficam comigo", afirmou. Porém, ela preferiu não dar detalhes da vida pessoal à reportagem. No entanto, em postagens na internet, disse ter descoberto a gravidez no último dia 16 e que preferia doar o filho do que cometer aborto.
O caso já chegou até o Conselho Tutelar do município. Segundo a conselheira tutelar Nilda Rodrigues Ferreira, a instituição deve tomar as devidas providências em relação ao caso, mas que, por enquanto, não pode informar quais medidas serão tomadas, porque a ocorrência ainda está em andamento.
"Já entramos em contato com a mãe e iremos tomar providências", afirmou. Essa não é a primeira vez que a jovem teria passado pelo Conselho Tutelar, porém, a conselheira não informou o motivo dela ter recebido acompanhamento das outras vezes.
O anúncio postado no último domingo (22) diz o seguinte: Procuro um casal para adotar um bebê. Estou grávida, não tenho condisao de cria. Ce alguen interessa me liga (sic)". Após a mensagem, ela deixou um telefone para contato. A postagem chamou a atenção e várias pessoas fizeram comentários e questionaram o motivo pelo qual ela não queria ficar com o bebê e a resposta foi de que a criança atrapalharia. "Não dá. Criança tranca a vida da gente", alegou.
Após uma pessoa questionar porque ela nao cobraria a pensão do pai que teria a deixado após descobrir que ela estava grávida, a jovem disse que não iria passar a vida cuidando de criança por causa de pensão. "Nao eh pq o pai e bem de situasao que vou viver minha vida cuidano de criansa por causa de uma mixaria de pensao (sic)", frisou.
A jovem não cometeu nenhum crime ao anunciar o interesse em doar o filho, segundo o promotor da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges. "Esse tipo de doação não pode ser criminalizada. Crime é jogar no lixo", afirmou. Ele disse que ela deverá receber acompanhamento psicológico durante a gravidez.
Contudo, ela não poderá doar o filho sem o consentimento da Justiça. Ele explicou que chega a ser comum as mães manifestarem interesse em doar os bebês quando ainda estão grávidas. Depois disso, a gravidez deve ser acompanhada e depois do nascimento a criança é levada para um abrigo. Daí, a adoção será concedida a uma pessoa que já estiver na fila dentro dos critérios exigidos para a concessão da guarda. Parentes da mãe, menos os avós, também poderão adotar o bebê.
Adoção ilegal é crime
Por outro lado, a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja - Elaine Zorgetti Pereira, explicou que a mulher que anunciou a adoção por Facebook ainda não cometeu crime, por que o fato não se concretizou.
“Se alguém pegar esta criança, a justiça irá fazer busca e apreensão. O correto é passar por todo processo legal pra saber se a pessoa está habilitada para ao cadastro de adoção. O processo não é demorado pra mãe que está disposta a doar , mas sim pra quem espera no cadastro de adoção. Devemos deixar claro que a adoção é legal, o abandono é crime”, explicou Elaine.
Com relação ao caso, a mãe ainda pode mudar de ideia até o nascimento da criança, mas caso a decisão for mantida, a justiça ainda averigua se o pai, avós paterno e materno estão dispostos a colocar pra adoção, além da mãe passar por uma avaliação psicológica.
Elaine disse que a Vara da Justiça de Poconé irá averiguar a situação. “ O nosso medo é o abandono ou se a mãe está pretendendo vender. Queremos proteger a criança”, contou a diretora do Ceja.
Por fim, Elaine lembra que por enquanto, a mãe cometeu apenas imoralidade. “Tem que apurar, ela não cometeu crime, está cometendo imoralidade. Quanto à pessoa interessada na adoção, esta deve passar pelos tramites legais, caso contrário terá problemas com a justiça”, finaliza.
"Não quero ficar com o bebê porque não tenho condições de cuidar. Já tenho outros dois filhos que ficam comigo", afirmou. Porém, ela preferiu não dar detalhes da vida pessoal à reportagem. No entanto, em postagens na internet, disse ter descoberto a gravidez no último dia 16 e que preferia doar o filho do que cometer aborto.
O caso já chegou até o Conselho Tutelar do município. Segundo a conselheira tutelar Nilda Rodrigues Ferreira, a instituição deve tomar as devidas providências em relação ao caso, mas que, por enquanto, não pode informar quais medidas serão tomadas, porque a ocorrência ainda está em andamento.
"Já entramos em contato com a mãe e iremos tomar providências", afirmou. Essa não é a primeira vez que a jovem teria passado pelo Conselho Tutelar, porém, a conselheira não informou o motivo dela ter recebido acompanhamento das outras vezes.
O anúncio postado no último domingo (22) diz o seguinte: Procuro um casal para adotar um bebê. Estou grávida, não tenho condisao de cria. Ce alguen interessa me liga (sic)". Após a mensagem, ela deixou um telefone para contato. A postagem chamou a atenção e várias pessoas fizeram comentários e questionaram o motivo pelo qual ela não queria ficar com o bebê e a resposta foi de que a criança atrapalharia. "Não dá. Criança tranca a vida da gente", alegou.
Após uma pessoa questionar porque ela nao cobraria a pensão do pai que teria a deixado após descobrir que ela estava grávida, a jovem disse que não iria passar a vida cuidando de criança por causa de pensão. "Nao eh pq o pai e bem de situasao que vou viver minha vida cuidano de criansa por causa de uma mixaria de pensao (sic)", frisou.
A jovem não cometeu nenhum crime ao anunciar o interesse em doar o filho, segundo o promotor da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges. "Esse tipo de doação não pode ser criminalizada. Crime é jogar no lixo", afirmou. Ele disse que ela deverá receber acompanhamento psicológico durante a gravidez.
Contudo, ela não poderá doar o filho sem o consentimento da Justiça. Ele explicou que chega a ser comum as mães manifestarem interesse em doar os bebês quando ainda estão grávidas. Depois disso, a gravidez deve ser acompanhada e depois do nascimento a criança é levada para um abrigo. Daí, a adoção será concedida a uma pessoa que já estiver na fila dentro dos critérios exigidos para a concessão da guarda. Parentes da mãe, menos os avós, também poderão adotar o bebê.
Adoção ilegal é crime
Por outro lado, a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja - Elaine Zorgetti Pereira, explicou que a mulher que anunciou a adoção por Facebook ainda não cometeu crime, por que o fato não se concretizou.
“Se alguém pegar esta criança, a justiça irá fazer busca e apreensão. O correto é passar por todo processo legal pra saber se a pessoa está habilitada para ao cadastro de adoção. O processo não é demorado pra mãe que está disposta a doar , mas sim pra quem espera no cadastro de adoção. Devemos deixar claro que a adoção é legal, o abandono é crime”, explicou Elaine.
Com relação ao caso, a mãe ainda pode mudar de ideia até o nascimento da criança, mas caso a decisão for mantida, a justiça ainda averigua se o pai, avós paterno e materno estão dispostos a colocar pra adoção, além da mãe passar por uma avaliação psicológica.
Elaine disse que a Vara da Justiça de Poconé irá averiguar a situação. “ O nosso medo é o abandono ou se a mãe está pretendendo vender. Queremos proteger a criança”, contou a diretora do Ceja.
Por fim, Elaine lembra que por enquanto, a mãe cometeu apenas imoralidade. “Tem que apurar, ela não cometeu crime, está cometendo imoralidade. Quanto à pessoa interessada na adoção, esta deve passar pelos tramites legais, caso contrário terá problemas com a justiça”, finaliza.
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