Sejusp começa a pôr em prática modernização do sistema penitenciário com implantação do monitoramento eletrônico
“A modernização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso é um caminho sem volta. Nós já iniciamos esse processo e vamos até o fim”, afirmou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, durante a abertura da Audiência Pública que discutiu o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário 2010-2021, na tarde dessa segunda-feira (09.08), no auditório Milon Figueiredo, na Assembléia Legislativa.
A audiência foi proposta e presidida pela deputada estadual Vilma Moreira, que ouviu atenta à apresentação do Plano de Modernização que foi realizada pela equipe técnica da Sejusp. O secretário adjunto de Justiça, tenente-coronel da Polícia Militar Wilquerson Felizardo Sandes, explicou aos presentes que o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário está fundamentada em seis políticas, que devem ser implantadas para que a modernização aconteça.
“São elas, política de individualização da pena, a de vida digna da prisão, a política de vivência em um ambiente profissionalizado seguro, a de espaço físico adequado na prisão, a política de liberdade assistida para comutação de parte da pena em trabalho, e a política de ação integrada entre Sistema Penitenciário, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além dos demais órgãos”, explanou.
De acordo com o superintendente do Sistema Penitenciário, tenente-coronel da Polícia Militar José Antônio Gomes Chaves, Mato Grosso conta hoje com uma população carcerária flutuante em torno de 11.500 reclusos. “Uma das metas do Plano é criar em cinco anos, 8.812 novas vagas no sistema penitenciário em forma de novas unidades penitenciárias, com o objetivo de amenizar o problema da superlotação”, disse.
Diógenes lembrou que, além das metas de aumento de vagas nas unidades prisionais, existem outras de extrema importância como o uso das tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de reeducandos, e a criação de casas de assistência das famílias dos presos.