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DIREITO DO CONSUMIDOR
Terça - 04 de Junho de 2019 às 20:16
Por: Redação TA c/ Procon-MT

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A cidade de Confresa, a 1.160km de Cuiabá, ganhará uma unidade municipal do Procon. Localizada na Avenida Industrial, nº 247, bairro Vila Nova, a instituição será inaugurada no dia 11 de junho, às 09h (horário de Brasília). Inicialmente, o Procon de Confresa atenderá de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 15h, mas o horário poderá ser adaptado de acordo com a demanda da população.

Coordenadora da unidade municipal, Raíra Moraes de Miranda afirma que o novo Procon inaugura uma nova fase para a população da região nordeste de Mato Grosso. “Por conta da distância de Confresa, o acesso do cidadão aos órgãos de defesa do consumidor era difícil, mas com a abertura do Procon municipal essas distâncias tendem a diminuir. As relações de consumo na cidade terão agora uma balança mais equilibrada, os consumidores deixarão de ser o lado mais fraco”.

E o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), é parceiro nesse processo. Durante três dias, a equipe que vai atuar à frente do órgão municipal passou por capacitação na sede do Procon-MT, em Cuiabá. Raíra Moraes esteve nas cinco coordenadorias, acompanhando o trabalho das equipes de todas as áreas: Conciliação e Turma Recursal; Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo; Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado; Gestão de Processos e Documentos; Atendimento e Orientação.

Esse suporte institucional é oferecido aos Procons municipais tanto antes da inauguração quanto depois. “Estamos sempre abertos para sanar dúvidas, auxiliar em questões administrativas. Além disso, realizamos três vezes ao ano as reuniões técnicas, que reúnem todos os Procons existentes no estado para atualizações e alinhamento de ações”, explica a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Cristiane Vaz.

A interiorização dos órgãos de defesa do consumidor faz parte do plano de ações da Setasc, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o direito dos cidadãos. “A inauguração de mais uma unidade do Procon no estado fortalece o vínculo com a população, visando resolver dúvidas e questionamentos em relação a seus direitos. Muitas vezes o consumidor que vive em cidades do interior do Estado tem dificuldades para receber orientação e assistência”, afirma a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho.

A meta imediata do Procon de Confresa, de acordo com a coordenadora municipal, é o atendimento completo da população no que tange a proteção e defesa do consumidor, garantindo uma relação saudável de consumo. Receber as reclamações da população e realizar os procedimentos necessários para solucionar os conflitos serão as primeiras ações do órgão.

Para médio e longo prazo, o objetivo é incluir ações de educação para o consumo, trabalhando para que todas as partes envolvidas nas relações de consumo sejam conscientizadas sobre seus direitos e deveres, de modo que o trabalho do Procon se desenvolva de maneira orgânica, explica a coordenadora.





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