Todas as prisões de Cuiabá e Várzea Grande estão superlotadas de presos provisórios, diz balanço

“Fizemos uma correição ano passado, mas ainda estamos finalizando o resultado dessa correição. Ainda não coloquei no papel, mas preliminarmente posso dizer que, a partir dessa vistoria feita na Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Presídio do Carumbé), Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, Capão Grande, todas estão superlotadas, todas ultrapassando o limite, inclusive o Centro de Custódia da Capital”, disse o juiz Fidelis Neto.

Para ele, solução definitiva infelizmente não existe, pois trancar as pessoas não acaba com o crime. No entanto, é necessário, sim, construir novos presídios ou unidades prisionais. Não há outra maneira de solucionar o problema da superlotação e do empilhamento de pessoas.

“Sei que prisão não é solução para o crime, porém eu sou favorável à criação de novas áreas, porque não há mais como. Nós precisamos criar novas vagas”, argumenta.

Mato Grossotem crescido em todas as áreas nos últimos anos, inclusive populacional, mas seus centros de ressocialização ou presídios - ou como se queira chamar - não acompanharam o ritmo.

“Temos que segregar quem erra de maneira grave, mas com dignidade e respeito, e hoje não há mais lugar para isso em nossas unidades prisionais. São Paulo reduziu em 5% apenas o crime, mas nós, hoje, se prendermos mais pessoas, vamos colocar onde? Todos os nossos espaços estão completos. No Centro de Ressocialização de Cuiabá são 750 pessoas para apenas 450 vagas”.

Hoje, a grande maioria é de presos provisórios. Isso também é culpa do andamento moroso das ações no sistema judicial brasileiro, mas o juiz Fidelis ressalta que esse não é um problema simples de resolver.

“Há várias situações que atravancam, não é um só ponto. Precisa-se de rapidez na investigação, há sempre uma parte que quer protelar. É um complexo de situações. Eventualmente pode acontecer de situações do Judiciário, pela falta de funcionários, mas sabemos que essa não é a regra. A responsabilidade não é só do Judiciário, é tudo muito mais complexo”, explica.

Atualmente, a divisão dos detentos na região metropolitana é a seguinte. Na PCE, há 2.050, no Centro de Ressocialização de Cuiabá, 850; no Presídio Feminino tem 191 pessoas; Capão Grande, o presídio, tem 347, ou seja, um total de 3.438 presos. No estado todo são 10.900 homens e mulheres em regime de reclusão.

Porém, o juiz deixa claro que só aumentar o número de presídios não vai resolver, há que se investir - e muito - em ressocialização. E nada de comparar nossa situação com a dos Estados Unidos, país dono da maior população carcerária do ocidente, cheio de presídios.

“Lá, eles são negócio. Aqui, o principal cliente nosso é o próprio preso, temos que tratá-los com respeito, humanidade e oportunidade, para que eles tragam alguma espécie de retorno à sociedade sem ser pela via do crime. Temos que combater o crime onde ele se encontra. A principal solução é a ressocialização. Com o espaço exíguo de hoje, não tem condições. Com superpopulação absurda, não tem como mudar o triste quadro dos dias que correm”.

A reincidência habitualmente em Mato Grosso tem girado em torno de 70%, “mas com o uso da tornozeleira eletrônica de monitoramento, o número diminuiu bastante. É um número que eu ainda não tenho, mas posso te adiantar que reduziu muito mesmo”.