Nos dias 11 e 12 de julho, 50 adolescentes de todas as regiões do estado irão se reunir no Hotel Fazenda em Mato Grosso para construir o Fórum de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. O evento é idealizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
O encontro incluirá grupos em situação de vulnerabilidade, que são pessoas com deficiência, adolescentes em acolhimento institucional, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, indígenas e comunidades tradicionais.
A programação faz parte das atividades alusivas aos 26 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e marca a inserção de adolescentes nos processos, eventos e atos deliberativos da política pública para criança e adolescente.
A assistente social Annelyse Cristine Cândido Santos, presidente Cedca/MT, informa que o Fórum será formado por crianças e adolescentes, compreendendo que estes são e devem ser os protagonistas dos processos onde estão envolvidos, se destacando como efetivamente sujeito de direitos.
“O Foca tem como missão promover, em conjunto com o Cedca, a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente, usando como estratégia a articulação e a mobilização da sociedade civil e do Poder Público, para oportunizar que crianças e adolescentes sejam protagonistas das ações, projetos e planos”, detalha Anennlyse Cândido. Outro objetivo é de promover e dar visibilidade a políticas e ações bem-sucedidas que possam ser disseminadas.
A formação do Foca/MT, além de ser um instrumento valioso para a troca de experiências e diálogo, é um pontapé inicial para a implementação e cobrança de políticas públicas para a sociedade. “Somente com a sociedade civil exercendo seu papel será possível construir um país que garanta os direitos fundamentais da criança e do adolescente”, pontua.
Tal estratégia vai ao encontro de promover a formação e sensibilização de crianças e adolescentes na discussão, compreensão, ação e implementação das políticas públicas para a infância e adolescência, de forma que possa promover reflexões sobre os direitos da criança e adolescente, bem como ações, projetos e planos para sua efetivação.
Protagonismo
O protagonismo infanto-juvenil busca com que as crianças e adolescentes compreendidas como sujeitos de direitos participem do pleno exercício da cidadania de maneira a integrar, opinar e, na maior parte das vezes, protagonizar as ações e debates que dizem respeito aos seus próprios direitos.
“E parte do pressuposto de que estes sujeitos têm a competência para pensar, manifestar-se e agir, transcendendo os limites do seu entorno pessoal e familiar, influindo nos acontecimentos da sua comunidade”, detalha a presidente do Cedca.
Desta forma, acrescenta ela, esta postura protagonista pode gerar mudanças decisivas na realidade social, política, cultural e demais áreas onde este indivíduo encontra-se inserido. “Em suma, este protagonismo se faz pelo envolvimento em processos de discussão, decisão e execução de ações. Ou seja: a inclusão do público alvo destas políticas, dentro dos eventos, atos deliberativos e decisões que ali ocorrem em nível estadual e municipal”.
