• © Antônio Cruz/Agência Brasil
    12 de Dezembro de 2024 às 16:08h ECONOMIA

    Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

    Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas

  • © Lula Marques/ Agência Brasil
    12 de Dezembro de 2024 às 15:51h POLÍTICA

    Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos.

  • 12 de Dezembro de 2024 às 01:24h JUSTIÇA

    Réu é condenado a 20 anos de reclusão por matar vítima com 30 facadas

    Julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá nesta terça-feira (10), o réu Juberlandio Diniz Alvarenga foi condenado a 20 anos de reclusão pelo homicídio de Roger André Soares da Silva com 30 facadas. O Conselho de Sentença acolheu a tese do promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins