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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas que não pagaram seus funcionários. A decisão vale para empresas que prestam serviços para o governo.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) segue com seu processo de inovação e, agora, passa a analisar os projetos de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) de maneira digital. O documento é o principal pré-requisito para a emissão do alvará de de segurança contra incêndio e pânico.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) informa que o prazo para inscrições no programa Acelera GovMT encerra segunda-feira (10.2). Até 30 projetos serão acelerados pelo Sistema Central de Inovação em Práticas Públicas (Sinova), com a colaboração do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MT).

O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725.

Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras somaram 1.966 e receber acolhida humanitária 4.317.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado após um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida no Brasil em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registrados 35.642 homicídios dolosos

Os editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) estão em fase final de inscrições. Até o momento já foram publicadas nove seleções públicas da PNAB e os prazos de apresentação de propostas encerram neste mês de fevereiro.

Ao todo, o Governo de Mato Grosso vai executar R$ 26 milhões em 11 editais que irão fomentar diversas áreas culturais do Estado, como economia criativa, audiovisual, patrimônio histórico, literatura, artes, pontos de cultura, identidade e diversidade.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quinta-feira (6.2), uma serpente peçonhenta que estava dentro de uma motocicleta no bairro Primavera IV, em Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá).

A equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª CIBM) foi acionada, por volta das 09h40, pela Central de Operações Bombeiros (COB).

De acordo com informações colhidas, o solicitante estava fazendo uma manutenção embaixo do banco da motocicleta e sentiu que havia tocado em uma cobra.

O resultado final para os candidatos que concorreram aos cargos de nível intermediário (Bloco 8) do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estará disponível a partir das 10h desta terça-feira (4). Também será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos que possuem cursos de formação.