Publicado em Sexta - 12 de Julho de 2024

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

@ Ricardo Stuckert/PR
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Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2024

Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo.

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MEC atende Rosa Neide e cria campus Campo Verde do IFMT

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2024 | por Redação TA c/ Assessoria

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou a Portaria 360 de 18 de abril de 2024 que cria o campus Campo Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMT). A medida atende pedido da ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT).

No último dia 07 de março, Rosa Neide esteve no MEC, em Brasília, acompanhada do prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira, do reitor do IFMT, Júlio César dos Santos e do vereador Fábio Alves. Na ocasião, apresentaram oficialmente o pedido de criação do campus no município.

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Federação lança pré-candidatura de Lúdio a prefeito de Cuiabá em ato na CDL

Publicado em Domingo - 30 de Junho de 2024 | por Redação TA c/ Assessoria

A pré-candidatura de Lúdio Cabral (PT) a prefeito de Cuiabá foi lançada em ato no sábado (29), no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Na ocasião, foi lançado também o Movimento Mais Ação Pra Mudar Cuiabá, que reúne diversos partidos e vai coletar propostas para construir o plano de governo participativo.

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@ Ricardo Stuckert/PR
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Lula critica interrupção de programas sociais em governos anteriores

Publicado em Domingo - 30 de Junho de 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (30) a interrupção de programas sociais e obras públicas em governos anteriores. Ao participar da cerimônia de entrega de moradias populares de um programa habitacional da prefeitura do Rio de Janeiro

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Assembleia derruba veto a projeto de Lúdio que garante condições de repouso a profissionais de enfermagem

Publicado em Quinta - 27 de Junho de 2024 | por Redação TA c/ Assessoria

A Assembleia Legislativa derrubou o veto ao projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que determina condições adequadas de repouso aos profissionais de enfermagem durante os plantões nas unidades de saúde públicas e privadas de Mato Grosso. O PL 204/23 foi vetado pelo governador e o veto foi derrubado na sessão de quarta-feira (26), por 16 a 5 votos. Agora o projeto vai ser promulgado pela Assembleia e se tornar lei. Lúdio comemorou a votação.

Durante a votação, os deputados Paulo Araújo (PP), Dr. João (MDB) e Sebastião Rezende (UB), que são membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, defenderam o projeto de Lúdio

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Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2024

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

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@ Ricardo Stuckert/PR
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Brasil está pronto para acordo Mercosul e União Europeia, diz Lula

Publicado em Sábado - 15 de Junho de 2024

No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o acordo agora só depende de o bloco europeu passar pelo período de eleições da Assembleia Nacional na França, antecipadas para o final de junho, após a dissolução do Parlamento pelo presidente Emmanuel Macron.

“Estamos certos de que o acordo será benéfico para a América do Sul, Mercosul e para os empresários e os governos da União Europeia.”

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@ Fernando Frazão / Agência Brasil
@ Fernando Frazão / Agência Brasil

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

Publicado em Domingo - 09 de Junho de 2024

Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Publicado em Quarta - 05 de Junho de 2024

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

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