Publicado em Sábado - 16 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

Estado deverá manter isenção de ICMS a PCD que adquirir veículo de até R$ 140 mil

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou Projeto de Lei nº 896/2021, a sessão vespertina de quarta-feira (13), que trata da isenção do valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) para aquisição de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, auditiva, visual, mental ou autista, com valor de até R$ 140 mil.

Segundo a parlamentar, o projeto nada mais é que uma equiparação ao que a Presidência da República sancionou (Lei Nº 14.183), que, entre outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros adquiridos por pessoas com deficiência - PCD.

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Reprodução/Internet
Reprodução/Internet

Lúdio Cabral faz representação a PGJ e Defensoria para reativar leitos de UTI do Hospital São Benedito

Publicado em Sábado - 16 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez uma representação ao procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, e ao defensor público-geral, Clodoaldo Gonçalves, na manhã de sexta-feira (15), para que o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual acionem a Prefeitura de Cuiabá para reabrir os leitos desativados no Hospital São Benedito

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Arthur Lira comanda a sessão do Plenário
Arthur Lira comanda a sessão do Plenário

Proposta que altera composição do CNMP será votada terça-feira, diz Lira

Publicado em Sexta - 15 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será votada na próxima terça-feira (19). A discussão do texto (PEC 5/21) foi concluída na tarde desta quinta-feira (14) e, em seguida, a sessão deliberativa virtual do Plenário foi encerrada.

“Esta presidência informa que nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para a terça-feira, um dia mais adequado, com o Plenário mais completo para facilitar a discussão, tornando-a mais democrática”, disse.

Lira defendeu o texto e afirmou que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado nesta quinta-feira, foi debatido com procuradores e promotores. O texto amplia a composição do CNMP.

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Luiz Alves
Luiz Alves

Obra de duplicação da Avenida dos Trabalhadores ganha iluminação de LED

Publicado em Sexta - 15 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

Remodelado pela gestão Emanuel Pinheiro, o projeto de duplicação da Avenida Dante Martins de Oliveira, popularmente conhecida como Avenida dos Trabalhadores, estabelece a execução de uma completa modernização da via. Entre os serviços que fazem parte desse processo, já em andamento, está a substituição de todo sistema de iluminação

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Adriana Ventura criticou destinação de emendas de bancadas a municípios, como se fossem emendas individuais
Adriana Ventura criticou destinação de emendas de bancadas a municípios, como se fossem emendas individuais

Estados grandes e pequenos disputam divisão de emendas de bancada ao Orçamento da União

Publicado em Sexta - 15 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Agência Câmara

Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos leve em conta o tamanho da população de cada estado. Já parlamentares do Tocantins e Piauí apoiam o critério atual que reparte as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado

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Helder Salomão:
Helder Salomão: "A gente ganha em real e paga o combustível em dólar"

Petrobras defende atual política de preços de combustíveis e caminhoneiros falam em nova greve

Publicado em Quarta - 13 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Agência Câmara

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. Já os representantes dos caminhoneiros anunciaram tendência de nova greve

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Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Federal aprova texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível

Publicado em Quarta - 13 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Câmara Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados ainda precisam votar os destaques que podem alterar o texto.

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

Publicado em Segunda - 11 de Outubro de 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar.

“Não obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusação deve também ser oportunizado à defesa, em homenagem aos princípios da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88) e da paridade de armas. Considerando que o Ministério Público gozou, no total, de 22 dias para a apresentação de suas alegações finais, o mesmo prazo será assinalado para a defesa do réu”, disse Moraes em sua decisão.

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Edna protocola queixa-crime por injúria racial

Publicado em Domingo - 10 de Outubro de 2021 | por Neusa Batista, assessoria

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Foto: Tchelo Figueiredo
Foto: Tchelo Figueiredo

“Governo sério, visionário e que não pensa em eleição, mas nas futuras gerações”, afirma Jayme Campos

Publicado em Sexta - 08 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo de Mato Grosso irá investir, por meio do programa Mais MT, R$ 9,5 bilhões até 2022. Recursos que serão destinados para todas as áreas, como nesta sexta-feira (08.10), em que foram aplicados R$ 209 milhões na maior entrega de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar e a infraestrutura dos 141 municípios. Para o senador Jayme Campos, as entregas simbolizam uma administração séria e que governa para as próximas gerações.

“Na medida em que estamos atravessando uma quadra não tão boa no Brasil, mas em Mato Grosso, em um único ato, o governador Mauro Medes entrega mais de R$ 200 milhões em equipamentos para as prefeituras e para a agricultura familiar.

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