Notícias POLÍTICA
Sete mil câmeras do Vigia Mais MT irão reforçar segurança das Eleições Municipais de 2024
Câmeras do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), reforçarão a segurança durante as Eleições Municipais de 2024. Por meio de uma parceria, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) terá acesso a imagens de mais de sete mil câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos de municípios mato-grossenses, incluindo o interior de escolas.
O secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, destaca que a implementação do monitoramento em tempo real por meio de câmeras de segurança é uma inovação na história das eleições em Mato Grosso.
Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU
Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.
Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.
Lúdio foi o único a votar contra projeto que tirou R$ 70 milhões do caixa da prefeitura
Lúdio Cabral, deputado estadual e candidato a prefeito, foi o único a votar contra um projeto de lei na Assembleia Legislativa que já tirou mais de R$ 70 milhões por ano dos cofres da Prefeitura de Cuiabá. A mudança no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi aprovada em 2022 na ALMT, sob presidência do hoje candidato na capital Eduardo Botelho, que traiu Cuiabá ao comandar a votação do projeto.
"Minha luta sempre foi pelos interesses da população, pelo interesse público. Nessa e em outras oportunidades, atuei contra injustiças promovidas contra o povo, enquanto meus adversários estavam do lado oposto, traindo Cuiabá.
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Lúdio propõe transformar a Santa Casa em hospital municipal de Cuiabá
O candidato a prefeito de Cuiabá e médico Lúdio Cabral, da coligação “Coragem e Força pra Mudar”, propõe assumir a gestão da Santa Casa de Cuiabá depois que for eleito prefeito. Atualmente, o hospital está sob gestão do governo estadual, que já sinalizou que pretende fechar a Santa Casa quando inaugurar o Hospital Central.
“Cuiabá só é capital de Mato Grosso por causa da Santa Casa. É um serviço de saúde importantíssimo pra Cuiabá e para o Estado. A possibilidade de governo estadual desativar esse hospital é um erro.
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e estava aguardando o início da tramitação na Câmara.
Após passar pela CCJ, a proposta terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara.
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).