Publicado em Segunda - 23 de Setembro de 2024 | por Redação TA c/ Sesp-MT

Sete mil câmeras do Vigia Mais MT irão reforçar segurança das Eleições Municipais de 2024

Câmeras do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), reforçarão a segurança durante as Eleições Municipais de 2024. Por meio de uma parceria, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) terá acesso a imagens de mais de sete mil câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos de municípios mato-grossenses, incluindo o interior de escolas.

O secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, destaca que a implementação do monitoramento em tempo real por meio de câmeras de segurança é uma inovação na história das eleições em Mato Grosso.

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@ Ricardo Stuckert/PR
@ Ricardo Stuckert/PR

Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU

Publicado em Domingo - 22 de Setembro de 2024

Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.

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@ Marcelo Camargo / Agência Brasil
@ Marcelo Camargo / Agência Brasil

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

Publicado em Terça - 17 de Setembro de 2024

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.

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Lúdio foi o único a votar contra projeto que tirou R$ 70 milhões do caixa da prefeitura

Publicado em Quinta - 29 de Agosto de 2024 | por Redação TA c/ Assessoria

Lúdio Cabral, deputado estadual e candidato a prefeito, foi o único a votar contra um projeto de lei na Assembleia Legislativa que já tirou mais de R$ 70 milhões por ano dos cofres da Prefeitura de Cuiabá. A mudança no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi aprovada em 2022 na ALMT, sob presidência do hoje candidato na capital Eduardo Botelho, que traiu Cuiabá ao comandar a votação do projeto.

"Minha luta sempre foi pelos interesses da população, pelo interesse público. Nessa e em outras oportunidades, atuei contra injustiças promovidas contra o povo, enquanto meus adversários estavam do lado oposto, traindo Cuiabá.

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Publicado em Quarta - 28 de Agosto de 2024

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

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Foto: Junior Silgueiro
Foto: Junior Silgueiro

Lúdio propõe transformar a Santa Casa em hospital municipal de Cuiabá

Publicado em Quinta - 22 de Agosto de 2024 | por Redação TA c/ Assessoria

O candidato a prefeito de Cuiabá e médico Lúdio Cabral, da coligação “Coragem e Força pra Mudar”, propõe assumir a gestão da Santa Casa de Cuiabá depois que for eleito prefeito. Atualmente, o hospital está sob gestão do governo estadual, que já sinalizou que pretende fechar a Santa Casa quando inaugurar o Hospital Central.

“Cuiabá só é capital de Mato Grosso por causa da Santa Casa. É um serviço de saúde importantíssimo pra Cuiabá e para o Estado. A possibilidade de governo estadual desativar esse hospital é um erro.

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@ Joédson Alves / Agência Brasil
@ Joédson Alves / Agência Brasil

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

Publicado em Sexta - 16 de Agosto de 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e estava aguardando o início da tramitação na Câmara.

Após passar pela CCJ, a proposta terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara.

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei

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@ Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
@ Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Publicado em Sexta - 16 de Agosto de 2024

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

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@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil
@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil

TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

Publicado em Sexta - 16 de Agosto de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

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@ Mário Agra / Câmara dos Deputados / Arquivo
@ Mário Agra / Câmara dos Deputados / Arquivo

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

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