Espaço Cidadania da Assembleia registra 14.971 atendimentos em 2014

“Esses números surpreendem e nos animam a trabalhar mais. Isso demonstra que o serviço prestado à população mato-grossense é de excelência. Isso porque, a Mesa Diretora tem dado todas as condições para que o cidadão seja atendido com rapidez e qualidade”, explicou o ouvidor-geral do Parlamento estadual, Valdenir Rodrigues Benedito.

Nas ações desenvolvidas pela Defensoria Pública, a mais procurada foi a de atividades extrajudiciais com 3.094 solicitações, seguida pelo de registros públicos com 2.003 atendimentos. A vara de família e sucessões com registrou 72 procuras.

Os serviços prestados pela Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública tiveram um total de 4.907 atendimentos. A maior procura foi para a retirada da segunda via do Registro Geral (RG) para a primeira via do RG foram solicitados 1.377 pedidos. Já as pessoas atendidas que solicitaram atestados de antecedentes criminais o número foi de 840.

Outro setor bastante procurado pela população foi a Superintendência Regional do Trabalho - órgão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ao todo foram realizados 3.074 atendimentos. Para a confecção da primeira via de carteiras de trabalho foram atendidas 2.099 pessoas. À segunda via do documento foram solicitados 725 pedidos. Para a emissão recadastrada - quando as páginas da carteira são totalmente preenchidas - houve 250 solicitações.

Além dos atendimentos feitos na sede do Legislativo estadual, o Espaço Cidadania realizou 38 mutirões em quatro municípios: Várzea Grande, Livramento, Santo Antônio e Juara. Ao todo, foram feitas 497 solicitações, a mais requisitada foi à confecção da primeira via do RG - 255 pedidos a Defensoria Pública foi procurada por 130 pessoas e mais 112 pessoas recorreram para a produção de Carteira de Trabalho.

O ouvidor-geral disse ainda que a isenção de pagamento é voltada para as pessoas sem renda ou que o salário não ultrapasse a três mínimos. Já os menores de idade, para serem isentos ao solicitar a 2ª via da Carteira de Identidade, precisam comprovar a condição financeira com comprovante de renda do pai ou da mãe. Hoje, a taxa cobrada por lei para a solicitação da segunda via do RG é de R$ 35,19. À solicitação de Atestado de Antecedentes Criminal, o valor cobrado é de R$ 35,19.

Entre os 38 mutirões realizados pela Sejusp/Politec e pela Superintendência Regional do Trabalho, está o de Cuiabá. Para as confecções de Carteiras de Identidade à primeira via e à segunda via foram, respectivamente, 1.037 e 299 pedidos. Já o atendimento para as 1ª e 2ª vias de Carteiras de Trabalho foi de 485.

O Espaço Cidadania foi criado e instalado nas dependências do Legislativo estadual em 2005. No ano passado, por exemplo, foram realizados pelo menos 10 mil atendimentos tanto ao público interno como externo