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Debate com a sociedade e interlocução entre Ouvidorias marcam propostas de candidatos a Ouvidor-Geral da Defensoria
Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa para apresentação e defesa das candidaturas a Ouvidor-Geral da DP
Em Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, os quatro candidatos a Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do próximo biênio (2015/2017) apresentaram suas propostas e defenderam suas candidaturas, tendo como “palavra de ordem” o debate constante com a sociedade e a interlocução com as demais Ouvidorias estaduais e nacionais. Disputam o cargo os cidadãos não integrantes da carreira de Defensor Público, Cândido Santos Rosa Júnior, Dalete Soares de Souza, Lúcio Andrade Hilário do Nascimento e Sônia Maria Rocha.
Ao dar início ao ato, o Presidente da comissão responsável pela condução do pleito, Secretário-Geral da Instituição, Cid Borges, fez um breve relato sobre a Ouvidoria-Geral, lembrando da luta Nacional que perdura até hoje. “O cargo de Ouvidor-Geral nos atuais moldes previstos na legislação, fruto do grande esforço da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada, entre outros atores, é uma conquista de fundamental importância, pois se apresenta como verdadeiro mecanismo de participação popular e cidadã na construção, acompanhamento e execução das políticas públicas Institucionais, dentro da missão outorgada constitucionalmente ao Órgão”.
O Primeiro Subdefensor Público-Geral, Silvio Jéferson de Santana, por sua vez, destacou o árduo trabalho da comissão eleitoral no processo de escolha do novo Ouvidor e ressaltou que a Defensoria, bem como a sociedade civil, estavam de parabéns pela realização da segunda audiência pública para defesa de candidaturas da história da Instituição. Prestes a deixar o cargo que ocupou por dois mandatos, o Ouvidor-Geral, Paulo Lemos, ponderou que apenas cerca de 12 Defensorias do país contam com a Ouvidoria-Geral, sendo que o modelo de Mato Grosso, em sua opinião, é o mais aberto e democrático de todos.
Também compuseram a mesa de autoridades a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, Secretária da Comissão Eleitoral e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e o Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Defesas
Por ordem alfabética, os candidatos apresentaram seus currículos e propostas para o órgão e, na sequência, o microfone foi aberto aos representantes da sociedade civil que quisessem se manifestar. Primeiro a falar, Cândido Santos destacou entre suas propostas a defesa dos princípios da continuidade e da publicidade. “Não acredito que tenha que se interromper um trabalho bem feito porque mudou um mandato e é preciso dar publicidade as ações da Ouvidoria, abrir as portas para que a sociedade entenda a mesma e a gente possa trabalhar em conjunto”.
Já Dalete defendeu o diálogo com movimentos e sindicatos, bem como a realização de um levantamento da realidade da população. “Não há como fazer uma intervenção sem conhecer a realidade”, declarou, acrescentando que pretende trabalhar pela propositura de ações coletivas em prol dos trabalhadores em situação de ameaça e para que a Ouvidoria seja a ponte entre a Defensoria e movimentos sociais.
Lúcio Andrade pontuou que, em sua opinião, a pesquisa é fundamental para nortear e subsidiar a tomada de decisões e, dessa forma, pretende realizar análises periódicas de satisfação dos usuários da Defensoria. “Assim como criar um canal de acesso direto da população com a Ouvidoria, explorar o espaço nas mídias sociais para divulgar ações do órgão e instituir um fórum das Ouvidorias em Mato Grosso”.
Sônia Maria destacou a necessidade da Ouvidoria fazer o intercâmbio entre Defensores Públicos, Defensoria e a sociedade. “Serei representante dos movimentos sociais e sindicais e não vou esperar que a população bata na porta da Ouvidoria”. Entre suas propostas ela ressaltou ainda a atuação em prol das garantias dos Direitos à Saúde, Segurança, dos Portadores de Necessidades Especiais e da melhoria do sistema carcerário.
Processo eleitoral
A votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil será na próxima quarta-feira (17), das 13h às 17h, na sede administrativa da Defensoria, em Cuiabá e, dando continuidade ao processo, no dia 19 o Conselho Superior da Instituição, em sessão extraordinária, realizará a sabatina oral dos candidatos indicados e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A nomeação, entretanto, cabe ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que tem cinco dias para oficializar a decisão. A posse será em dois de janeiro.
Ao dar início ao ato, o Presidente da comissão responsável pela condução do pleito, Secretário-Geral da Instituição, Cid Borges, fez um breve relato sobre a Ouvidoria-Geral, lembrando da luta Nacional que perdura até hoje. “O cargo de Ouvidor-Geral nos atuais moldes previstos na legislação, fruto do grande esforço da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada, entre outros atores, é uma conquista de fundamental importância, pois se apresenta como verdadeiro mecanismo de participação popular e cidadã na construção, acompanhamento e execução das políticas públicas Institucionais, dentro da missão outorgada constitucionalmente ao Órgão”.
O Primeiro Subdefensor Público-Geral, Silvio Jéferson de Santana, por sua vez, destacou o árduo trabalho da comissão eleitoral no processo de escolha do novo Ouvidor e ressaltou que a Defensoria, bem como a sociedade civil, estavam de parabéns pela realização da segunda audiência pública para defesa de candidaturas da história da Instituição. Prestes a deixar o cargo que ocupou por dois mandatos, o Ouvidor-Geral, Paulo Lemos, ponderou que apenas cerca de 12 Defensorias do país contam com a Ouvidoria-Geral, sendo que o modelo de Mato Grosso, em sua opinião, é o mais aberto e democrático de todos.
Também compuseram a mesa de autoridades a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, Secretária da Comissão Eleitoral e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e o Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Defesas
Por ordem alfabética, os candidatos apresentaram seus currículos e propostas para o órgão e, na sequência, o microfone foi aberto aos representantes da sociedade civil que quisessem se manifestar. Primeiro a falar, Cândido Santos destacou entre suas propostas a defesa dos princípios da continuidade e da publicidade. “Não acredito que tenha que se interromper um trabalho bem feito porque mudou um mandato e é preciso dar publicidade as ações da Ouvidoria, abrir as portas para que a sociedade entenda a mesma e a gente possa trabalhar em conjunto”.
Já Dalete defendeu o diálogo com movimentos e sindicatos, bem como a realização de um levantamento da realidade da população. “Não há como fazer uma intervenção sem conhecer a realidade”, declarou, acrescentando que pretende trabalhar pela propositura de ações coletivas em prol dos trabalhadores em situação de ameaça e para que a Ouvidoria seja a ponte entre a Defensoria e movimentos sociais.
Lúcio Andrade pontuou que, em sua opinião, a pesquisa é fundamental para nortear e subsidiar a tomada de decisões e, dessa forma, pretende realizar análises periódicas de satisfação dos usuários da Defensoria. “Assim como criar um canal de acesso direto da população com a Ouvidoria, explorar o espaço nas mídias sociais para divulgar ações do órgão e instituir um fórum das Ouvidorias em Mato Grosso”.
Sônia Maria destacou a necessidade da Ouvidoria fazer o intercâmbio entre Defensores Públicos, Defensoria e a sociedade. “Serei representante dos movimentos sociais e sindicais e não vou esperar que a população bata na porta da Ouvidoria”. Entre suas propostas ela ressaltou ainda a atuação em prol das garantias dos Direitos à Saúde, Segurança, dos Portadores de Necessidades Especiais e da melhoria do sistema carcerário.
Processo eleitoral
A votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil será na próxima quarta-feira (17), das 13h às 17h, na sede administrativa da Defensoria, em Cuiabá e, dando continuidade ao processo, no dia 19 o Conselho Superior da Instituição, em sessão extraordinária, realizará a sabatina oral dos candidatos indicados e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A nomeação, entretanto, cabe ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que tem cinco dias para oficializar a decisão. A posse será em dois de janeiro.
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