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CIDADANIA
Quarta - 05 de Novembro de 2014 às 19:27

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 A urna eletrônica brasileira completou 18 anos nas Eleições Gerais de 2014. Nos dias 05 e 26 de outubro, primeiro e segundo turnos respectivamente, os mais de 141 milhões de eleitores brasileiros participaram da maior eleição informatizada do mundo. Para isso, foram utilizadas 530 mil urnas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral. Considerada uma inovação tecnológica, a urna eletrônica eliminou a intervenção humana dos procedimentos de apuração e totalização dos resultados e tornou-se símbolo de credibilidade e democracia.

O equipamento não possui acesso à internet, o que confere maior credibilidade, pois diminui as possibilidades de invasão por hackers. Toda essa tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletrônica para criar uma cadeia de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gerado durante a cerimônia de lacre dos sistemas eleitorais, pode ser executado nas urnas eletrônicas. “Trata-se de um microcomputador resistente, leve, com autonomia de energia e recursos de segurança”, ressalta o coordenador de Sistemas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Salomão Fortaleza.

A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito. Além disso, há diversos procedimentos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também pelo próprio eleitor.


Um exemplo é a cerimônia de votação paralela, realizada no dia da eleição oficial. Em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação, nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos que são depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparação do resultado com o boletim da urna.


Assinaturas digitais
 - Para todo o conjunto de software produzido durante a cerimônia de lacre dos sistemas eleitorais, são geradas assinaturas digitais e resumos digitais. “Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, nem modificar o resultado da votação contido no boletim de urna, pois todos os arquivos produzidos pela urna estão protegidos pela assinatura digital”, frisa a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Nestes 18 anos, nenhum caso de fraude foi identificado e comprovado. Essa conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também de outros órgãos que, constitucionalmente, têm a prerrogativa de investigar o processo eleitoral brasileiro e que já realizaram auditorias independentes na urna eletrônica, como o Ministério Público e a Polícia Federal. Na verdade, a informatização do processo eleitoral brasileiro conseguiu eliminar uma série de manobras e desvios responsáveis por muitas fraudes nas eleições. Desde o cadastro único computadorizado de eleitores, em 1985, até a adoção do reconhecimento biométrico do eleitor, são inúmeros os mecanismos de combate à fraude que a Justiça Eleitoral adotou.

 






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