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Eleições 2016
Quinta - 01 de Setembro de 2016 às 15:16
Por: Redação TA c/ TRE - MT

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Foto: Divulgação
Por meio da portaria 386/2016, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, fixou a escala de plantão judiciário do Pleno para os sábados, domingos e feriado do mês de setembro de 2016.

A portaria que fixou a escala de plantão se baseia no teor da portaria 360/2016, que estabelece os plantões na Justiça Eleitoral no período eleitoral.

Neste período, compreendido entre 15 de agosto e 16 de dezembro, os cartórios eleitorais (primeira instância) e a secretaria do Tribunal (segunda instância), funcionam em regime de plantão, das 14h às 19h, aos sábados, domingos e feriados.

O plantão judiciário será atendido pelos juízes membros titulares, com atuação por escala mensal.

Ao juiz-membro plantonista compete apreciar os pedidos de liminares em representações eleitorais, mandados de segurança, habeas corpus, ações cautelares e outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação possa resultar em risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

Clique aqui para ler a íntegra da Portaria 386/2016.

Veja abaixo a escala de plantão dos juízes-membros do Tribunal para setembro:

03/09/2016 (sábado): juiz-membro Flávio Alexandre Martins Bertin

04/09/2016 (domingo): juiz-membro Marcos Faleiros da Silva

07/09/2016 (quarta-feira): juiz-membro Marcos Faleiros da Silva

10/09/2016 (sábado): juiz-membro Paulo Cézar Alves Sodré

11/09/2016 (domingo): juiz-membro Flávio Alexandre Martins Bertin

17/09/2016 (sábado): juiz-membro Ricardo Gomes de Almeida

18/09/2016 (domingo): juiz-membro Rodrigo Roberto Curvo

24/09/2016 (sábado): juiz-membro Rodrigo Roberto Curvo

25/09/2016 (domingo): juiz-membro Paulo Cézar Alves Sodré

 





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