Por meio da portaria 386/2016, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, fixou a escala de plantão judiciário do Pleno para os sábados, domingos e feriado do mês de setembro de 2016.
A portaria que fixou a escala de plantão se baseia no teor da portaria 360/2016, que estabelece os plantões na Justiça Eleitoral no período eleitoral.
Neste período, compreendido entre 15 de agosto e 16 de dezembro, os cartórios eleitorais (primeira instância) e a secretaria do Tribunal (segunda instância), funcionam em regime de plantão, das 14h às 19h, aos sábados, domingos e feriados.
O plantão judiciário será atendido pelos juízes membros titulares, com atuação por escala mensal.
Ao juiz-membro plantonista compete apreciar os pedidos de liminares em representações eleitorais, mandados de segurança, habeas corpus, ações cautelares e outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação possa resultar em risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.
Clique aquipara ler a íntegra da Portaria 386/2016.
Veja abaixo a escala de plantão dos juízes-membros do Tribunal para setembro:
