Textos dão aumento de até 41,47% a Judiciário e 12% a servidores do MPU. Impacto neste ano será de R$ 2 bi; governo diz que há previsão no orçamento.
Senado aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário e do MPU

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um reajuste salarial de até 41,47% para os servidores do Judiciário e de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União. Os textos já haviam sido aprovado pela Câmara e seguem para sanção presidencial.

A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano.

O reajuste aos servidores do Judiciário, conforme proposto, varia de 16,5% a 41,47%. O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,69 bilhão, de acordo com o ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo de Oliveira.

"Em 2016, o impacto no caso do Judiciário é de R$ 1,69 bilhão, havendo uma provisão na lei orçamentária de R$ 1,85 bilhão", declarou o ministro nesta quarta durante audiência no Senado.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste para os servidores do Judiciário vai custar R$ 22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. Em 2017, o impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em 2018 e para R$ 9,25 bilhões em 2019.

MPU

No caso do reajuste para servidores do Ministério Público da União, a estimativa do Planejamento é de um impacto de R$ 295 milhões nas contas públicas neste ano. O ministro acrescentou que há no orçamento de 2016 uma provisão de R$ 334,9 milhões para cobrir este aumento.

O reajuste também será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Neste mês, o projeto prevê reajuste nos salários dos analistas e técnicos do MPU de 1,5%. A partir de julho, haverá um reajuste de 3% sobre o salário atual e, em novembro, de 5%.

A partir de junho de 2017, os salários dos analistas e técnicos do órgão terão reajuste de 6%; já a partir de novembro, de 7%. Em junho de 2018, o reajuste previsto é de 8%, sempre sobre a remuneração atual dos servidores.

Em novembro de 2018, o reajuste previsto é de 9%. Somente a partir de 1º de janeiro de 2019 é que o salário dos analistas e técnicos do MPU terá o reajuste de 12% previsto no projeto aprovado nesta quarta.