Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
Mesário voluntário: TRE e Univag firmam parceria para eleições 2014
Presidente do TRE Des. Juvenal Pereira da Silva e o Reitor da Univag Dráuzio Antonio Medeiros durante assinatura do term
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Desembargador Juvenal Pereira da Silva e o Reitor do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Draúzio Antonio Medeiros, assinaram, nesta sexta-feira (30/05) um termo de cooperação, para captação de alunos para atuarem como mesários voluntários nas Eleições/2014. Em Mato Grosso, a realização do pleito eleitoral conta com participação de quase 25 mil mesários.
Para o Reitor, a parceria trará benefícios a todos os envolvidos. “Trata-se de uma participação democrática por parte dos estudantes, que traz benefícios não só para eles, mas também para a instituição de ensino e a Justiça Eleitoral”.
Draúzio garantiu que a campanha mesário voluntário será divulgada nas dependências da instituição, com alcance dos alunos matriculados em todos os cursos e períodos. “Todos os docentes serão convidados a participar”.
O presidente do TRE, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, agradeceu a parceria. “É importante que os jovens participem do processo democrático para que a democracia seja fortalecida. Por isso, é com satisfação que firmamos esta parceria”.
Além do Univag, o TRE já firmou parcerias com outras instituições de ensino para captação de mesários voluntários, entre elas: Universidade de Cuiabá (Unic), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdade de Cuiabá (Fauc) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Nestes, o acordo trará benefícios para os alunos, que receberão certificados de hora-aula pelos trabalhos prestados como mesário voluntário.
O TRE/MT também firmou parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, para captação de professores e demais profissionais da rede de ensino como mesário voluntário. Os profissionais que aderirem à iniciativa, além de terem direito as folgas compensatórias previstas em lei, receberão certificado de horas de treinamentos e atividade práticas.
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar das Eleições como mesário voluntário. Interessados podem se inscrever pelo site www.tre-mt.gov.br, no link Eleitor/Mesário Voluntário. Para se inscrever, o eleitor deve inserir o número de seu título eleitoral e caso não o tenha, outros dados também serão aceitos (filiação e data de nascimento). Além disso, é necessário preencher o endereço completo para que a Justiça Eleitoral possa posteriormente, enviar a carta ou o mandado de convocação.
Benefícios previstos em lei:
A Lei n. 9.504/97 diz que todos os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos ou juntas eleitorais serão dispensados do serviço, caso estejam escalados para laborar no dia do pleito, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. Além disso, terão direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado como mesário. Ou seja, se forem dois turnos, serão quatro folgas.
No caso de servidor público, a Lei n. 4.737/65 que tiver prestado serviços a Justiça Eleitoral no dia do pleito, a referida atuação será considerada para efeito de desempate em caso de promoção da carreira.
Para o Reitor, a parceria trará benefícios a todos os envolvidos. “Trata-se de uma participação democrática por parte dos estudantes, que traz benefícios não só para eles, mas também para a instituição de ensino e a Justiça Eleitoral”.
Draúzio garantiu que a campanha mesário voluntário será divulgada nas dependências da instituição, com alcance dos alunos matriculados em todos os cursos e períodos. “Todos os docentes serão convidados a participar”.
O presidente do TRE, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, agradeceu a parceria. “É importante que os jovens participem do processo democrático para que a democracia seja fortalecida. Por isso, é com satisfação que firmamos esta parceria”.
Além do Univag, o TRE já firmou parcerias com outras instituições de ensino para captação de mesários voluntários, entre elas: Universidade de Cuiabá (Unic), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdade de Cuiabá (Fauc) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Nestes, o acordo trará benefícios para os alunos, que receberão certificados de hora-aula pelos trabalhos prestados como mesário voluntário.
O TRE/MT também firmou parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, para captação de professores e demais profissionais da rede de ensino como mesário voluntário. Os profissionais que aderirem à iniciativa, além de terem direito as folgas compensatórias previstas em lei, receberão certificado de horas de treinamentos e atividade práticas.
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar das Eleições como mesário voluntário. Interessados podem se inscrever pelo site www.tre-mt.gov.br, no link Eleitor/Mesário Voluntário. Para se inscrever, o eleitor deve inserir o número de seu título eleitoral e caso não o tenha, outros dados também serão aceitos (filiação e data de nascimento). Além disso, é necessário preencher o endereço completo para que a Justiça Eleitoral possa posteriormente, enviar a carta ou o mandado de convocação.
Benefícios previstos em lei:
A Lei n. 9.504/97 diz que todos os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos ou juntas eleitorais serão dispensados do serviço, caso estejam escalados para laborar no dia do pleito, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. Além disso, terão direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado como mesário. Ou seja, se forem dois turnos, serão quatro folgas.
No caso de servidor público, a Lei n. 4.737/65 que tiver prestado serviços a Justiça Eleitoral no dia do pleito, a referida atuação será considerada para efeito de desempate em caso de promoção da carreira.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/11772/visualizar/