Morando juntos há dezesseis anos, Ivanil dos Santos e Adão de Oliveira, até hoje não conseguiram oficializar seu casamento. O casal, morador do bairro Itapajé, de Cuiabá, conta que apesar da vontade de regularizar a situação, não o conseguiam fazer por uma série de dificuldades, inclusive financeira. Essa situação, no entanto, está prestes a mudar, graças ao “Casamento Social”.
Assim como Ivanil, outros 500 casais cuiabanos poderão a partir de agora oficializar matrimônio. Isso porque, as inscrições para a edição da capital, que será realizada em 20 de novembro, foram lançadas hoje (21.06) no palácio Paiaguás, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) e Justiça Comunitária.
“Nosso caso envolve situação de viuvez e de divórcio, então, toda essa questão era muito complicada para nós. Então, fico é muito feliz de ter agora essa oportunidade e sei que muitas pessoas também ficarão, porque assim como nós, não conseguiam casar por ter alguma dificuldade financeira ou qualquer outro obstáculo”, testemunhou Ivanil.
O titular da Setas, Valdiney de Arruda, explica que a edição do “Casamento Social” em Cuiabá será realizada no ginásio Aecim Tocantins, para que seja possível reunir o máximo de pessoas. “Esse é um programa de cidadania para garantia dos direitos do cidadão. Estamos trabalhando para que todos que tenham esse sonho consigam realizá-lo”, disse o gestor.
O “Casamento Social” é realizado para oficialização de união em regime parcial de bens. Estão aptos a participar do programa, casais maiores de 18 anos, com renda familiar de até três salários mínimos e que possuam o Cadastro Único (CadÚnico). Para cada casal, são permitidos seis convidados, sendo que destes, um casal de padrinhos e quatro convidados.
“Fico honrada de estar participando da construção do Casamento Social, que é uma medida inclusiva para esses casais que muitas vezes não reúnem condições. Agradeço a parceria de todos que nos ajudam a construir esse evento, que está com certeza ajudando muitas pessoas a realizarem esse grande sonho”, considerou Samira Martins, coordenadora do NAV.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas na Setas, no núcleo da secretaria-adjunta de Cidadania (SAC), Tribunal de Justiça (Sala da Justiça Comunitária), Ganha Tempo de Cuiabá, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Base Comunitária de Segurança São João Del Rey, Conselho de Segurança do Distrito da Guia e Centro Comunitário da Guia.
É necessária apresentação de certidão de nascimento ou casamento (averbada e atualizada) dentro do prazo de 90 dias, carteira de identidade e fotocópia de CPF e comprovante de residência. Os divorciados precisam apresentar ainda a certidão de casamento com a averbação do divórcio, além da sentença de divórcio, e os viúvos, certidão de casamento com averbação de óbito atualizada.
Para mais informações a respeito do Casamento Social, ligue na secretaria-adjunta de Cidadania da Setas no 3613-5753.
Casamento Social
É realizado em parceria com as Prefeituras Municipais e com o projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Antigamente conhecido como “Casamento Comunitário”, esta é a primeira vez que o projeto será realizado neste ano, sob a premissa de “não deixar nenhum cidadão para trás”, conforme determinado pelo governador Pedro Taques.
O programa passará ainda este ano pelos municípios de Canabrava do Norte, Cáceres, Canarana, Confresa, Juara, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Porto Esperidião e Glória DOeste.
