Sejudh transfere recuperandos da Cadeia Pública de Poconé

Após um motim que comprometeu a estrutura da cadeia Pública de Poconé (a 103 km de Cuiabá), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) transferiu 53 internos da unidade. A operação ocorreu neste sábado (18.06). Dos 56 detentos, 42 recuperandos foram transferidos para a Penitenciária Central do Estado (PCE) e 11 para a Cadeia Pública de Várzea Grande. Apenas três continuam na unidade de Poconé.

Onze presos saíram feridos do motim. Eles foram encaminhados para unidades de saúde e todos já receberam alta. De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sejudh, Fernando Lopes, o Serviço de Operações Especiais Penitenciários (SOE) trabalhou com agilidade e evitou que os danos ao prédio fossem maiores.

“Com o auxílio da Polícia Militar, conseguimos evitar que o prédio sofresse danos maiores e que os detentos saíssem com ferimentos graves, o que graças ao serviço dos operadores do sistema de segurança não ocorreu”, destaca Fernando Lopes.

Uma equipe da Polícia Técnico-Científica (Politec) encontra-se no local para periciar a cadeia pública. O governo deve iniciar a reforma do prédio a partir da próxima segunda-feira (20.06), assim que a Politec entregar o laudo sobre a situação da cadeia.

Sistema Penitenciário

O Governo do Estado tem realizado uma série de investimentos no Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen-MT) para sanar problemas como a superlotação das unidades. Hoje, o déficit é de mais de cinco mil vagas. Com a construção da Cadeia Pública para Jovens e Adultos (AB) de Várzea Grande, maior unidade penitenciária em construção do estado, serão abertas mais 1.008 vagas, que podem ser ampliadas para 1,5 mil.

Em Peixoto de Azevedo (673 km da Capital), o estado entregará mais 256 vagas. O governo construirá ainda duas unidades penitenciárias em Sapezal e Porto Alegre do Norte. Ao todo, são 1.936 vagas. Outra ação promovida pelo governo para dar solução ao problema da superlotação é a aquisição de seis mil tornozeleiras eletrônicas para atender a demanda do Poder Judiciário. O Termo de Referência (TR) já foi encaminhado pela Sejudh à Secretaria de Gestão (Seges).

Na segunda-feira (13.06), o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, assinou a autorização de realização de concurso público para o provimento de cargos dos profissionais do Sistema Penitenciário. O processo será realizado para preenchimento de cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior. A expectativa é de que o edital seja publicado no início do segundo semestre deste ano.

Na terça (14.06) o Estado pediu liberação ao Exército Brasileiro para a compra de 800 coletes balísticos que serão utilizados por agentes penitenciários. Os recursos para a aquisição dos materiais de trabalho já estão alocados no orçamento do Estado.

O Governo entregará 15 carros cela para o Sispen-MT. Os veículos vão equipar, principalmente, as unidades do interior que precisam de carros altos para ter acesso às estradas de chão. As unidades sediadas em Cuiabá também receberão os carros. O investimento feito pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para o aluguel anual dos veículos é de R$ 912 mil.