O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) lança na segunda-feira (20.06) o aplicativo “SOS Infância”. O dispositivo foi desenvolvido com o objetivo de viabilizar e facilitar denúncias de quaisquer tipos de violações cometidas contra dos direitos da criança e do adolescente.
O evento será realizado no auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 09h. O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e o secretário-executivo do Fepeti, Valdiney de Arruda, estarão presentes no evento para apresentar as funcionalidades do “SOS Infância”.
“Esse é um método prático que permitirá que qualquer cidadão do nosso estado no momento em que testemunhar uma denúncia, a remeta para as autoridades competentes por meio do aplicativo. Dessa forma conseguiremos agir mais rápido na identificação desses criminosos”, explicou Valdiney.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) conduziu a articulação junto ao Fepeti. Habilitado para uso em dispositivos móveis, todas as práticas criminosas e que violam os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) poderão ser denunciadas por meio do aplicativo.
Rede de Proteção
A rede de proteção é formada pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Quando lançado, usuários de dispositivos móveis tanto da tecnologia Android, quanto IOS poderão ter acesso gratuito ao dispositivo.
As denúncias poderão ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou, horário, localização, ponto de referência, e alguns detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato estaria ocorrendo.
Entre os tipos de violação estão: trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica. A denúncia apresentada poderá ainda ser acompanhada de uma foto tirada no momento do fato ocorrido.
Ação estratégica
Coordenador da Unicef em Belém, Fábio de Morais, conheceu o SOS Infância Neste ano e classificou-o como “estratégico para auxiliar no combate à exploração de menores”. A entidade apoia o dispositivo e deverá estar presente em seu lançamento, no dia 20 de junho.
“É impressionante o resultado desse trabalho e que culminou nesse aplicativo. A Setas está de parabéns pela iniciativa. Essa é uma ferramenta que auxiliará no combate às violações aos direitos da criança e do adolescente”, avaliou o representante da Unicef, disse de Morais.
