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‘Ribeirinho Cidadão’ terá apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado, na sexta-feira (17 de janeiro), para apoiar as edições do projeto Ribeirinho Cidadão que serão realizadas este ano. Na mesma reunião que tratou sobre o projeto, o presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri, aprovou a cessão, em regime de comodato, de parte do terreno do Fórum de Santo Antônio de Leverger (34 km ao sul de Cuiabá) para construção da sede da Defensoria na cidade.
A próxima edição do projeto Ribeirinho Cidadão terá início no dia 21 de fevereiro. Durante dez dias, uma comitiva navegará pelos rios da região de Santo Antônio e Poconé para prestar assistência jurisdicional aos ribeirinhos. Além de resolver questões judiciais, a comitiva também oferecerá outros serviços aos moradores, como atendimento médico, odontológico e emissão de documentos.
Segundo o presidente do Tribunal, a participação do Judiciário em projetos como esse é fundamental, pois muitas dessas pessoas não têm condições de ir até a cidade para solucionar questões de ordem jurídica. “É uma oportunidade de levar mais informação e acesso à Justiça àqueles que precisam mas têm dificuldades para chegar até ela”, disse o presidente, ressaltando que o município de Santo Antônio de Leverger é um dos maiores de Mato Grosso quando se trata da extensão.
Para o defensor público Air Praeiro, que atua na organização do projeto desde a criação, a visita da comitiva já é aguardada pelos ribeirinhos. “É uma atividade muito importante para essa população, sendo que o número de beneficiados cresce a cada ano. Começamos com pouco mais de 500 famílias e hoje esse número já supera quatro mil”, afirmou o defensor.
Como forma de auxiliar no projeto, o Tribunal de Justiça irá ceder um magistrado, um assessor, uma caminhonete e recursos para contribuir com o pagamento do aluguel da chalana que integra a comitiva.
Construção da sede – Durante a reunião, o desembargador Orlando Perri também se comprometeu com a cessão, em regime de comodato, de parte do terreno do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Leverger para construção da sede da Defensoria Pública no município.
O posto de atendimento da Defensoria na cidade está sem funcionar há mais de seis meses, por questões orçamentárias. De acordo com o defensor-geral, Djalma Sabo Mendes, as atividades serão retomadas no dia 30 de janeiro, em um prédio alugado, até que seja concluída a construção da sede no terreno cedido pelo Judiciário.
“A Defensoria Pública exerce uma função fundamental para a sociedade e nós reconhecemos essa importância. Por isso, concordamos com a cessão do terreno, no qual será construída uma sede que permitirá um melhor atendimento à população da cidade, que não pode ficar desassistida”, disse o presidente do TJ. Atualmente, a Defensoria está presente em 40 das 79 comarcas de Mato Grosso.
A próxima edição do projeto Ribeirinho Cidadão terá início no dia 21 de fevereiro. Durante dez dias, uma comitiva navegará pelos rios da região de Santo Antônio e Poconé para prestar assistência jurisdicional aos ribeirinhos. Além de resolver questões judiciais, a comitiva também oferecerá outros serviços aos moradores, como atendimento médico, odontológico e emissão de documentos.
Segundo o presidente do Tribunal, a participação do Judiciário em projetos como esse é fundamental, pois muitas dessas pessoas não têm condições de ir até a cidade para solucionar questões de ordem jurídica. “É uma oportunidade de levar mais informação e acesso à Justiça àqueles que precisam mas têm dificuldades para chegar até ela”, disse o presidente, ressaltando que o município de Santo Antônio de Leverger é um dos maiores de Mato Grosso quando se trata da extensão.
Para o defensor público Air Praeiro, que atua na organização do projeto desde a criação, a visita da comitiva já é aguardada pelos ribeirinhos. “É uma atividade muito importante para essa população, sendo que o número de beneficiados cresce a cada ano. Começamos com pouco mais de 500 famílias e hoje esse número já supera quatro mil”, afirmou o defensor.
Como forma de auxiliar no projeto, o Tribunal de Justiça irá ceder um magistrado, um assessor, uma caminhonete e recursos para contribuir com o pagamento do aluguel da chalana que integra a comitiva.
Construção da sede – Durante a reunião, o desembargador Orlando Perri também se comprometeu com a cessão, em regime de comodato, de parte do terreno do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Leverger para construção da sede da Defensoria Pública no município.
O posto de atendimento da Defensoria na cidade está sem funcionar há mais de seis meses, por questões orçamentárias. De acordo com o defensor-geral, Djalma Sabo Mendes, as atividades serão retomadas no dia 30 de janeiro, em um prédio alugado, até que seja concluída a construção da sede no terreno cedido pelo Judiciário.
“A Defensoria Pública exerce uma função fundamental para a sociedade e nós reconhecemos essa importância. Por isso, concordamos com a cessão do terreno, no qual será construída uma sede que permitirá um melhor atendimento à população da cidade, que não pode ficar desassistida”, disse o presidente do TJ. Atualmente, a Defensoria está presente em 40 das 79 comarcas de Mato Grosso.
Fonte:
Com assessoria TJ/MT
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