Ministério da Justiça destinou R$ 1,2 bi nos últimos dois anos para construção e reforma de presídios
Os investimentos fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pelo Ministério da Justiça em 2011, que tem como objetivo reduzir o número de presos em delegacias de polícia com a construção e ampliação de cadeias públicas.
O Depen possui ainda outros 48 contratos anteriores a 2012 em execução (muitos com percentual de execução de obras superiores à 70%), alcançando o valor de R$ 1,43 bilhões e a geração de 56.064 vagas.
Banco de projetos e fiscalização
Além dos investimentos, o Ministério da Justiça oferece um banco de projetos arquitetônicos de unidades prisionais que são adotados como modelos pelos estados para agilizar a geração de vagas.
A fiscalização das obras é realizada, além do próprio Depen, pela Caixa Econômica Federal e Ministérios Públicos.
Investimentos do Departamento Penitenciário Nacional desde 2012:
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UF |
OBJETO |
GÊNERO |
VAGAS |
RECURSOS FEDERAIS |
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AL |
Construção da Cadeia Pública em Maceió/AL |
Masculino |
603 |
R$ 15.827.089,32 |
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AL Total |
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603 |
R$ 15.827.089,32 |
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AM |
Construção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Manaus - CDP II com capacidade para 571 vagas |
Masculino |
571 |
R$ 12.709.386,00 |
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AM Total |
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571 |
R$ 12.709.386,00 |
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AP |
Construção da Cadeia Pública Masculina de Porto Grande – AP |
Masculino |
52 |
R$ 1.560.000,00 |
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AP |
Construção da Cadeia Pública Masculina de Laranjal do Jari – AP |
Masculino |
200 |
R$ 6.000.000,00 |
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AP |
Construção da Cadeia Pública Masculina no Município do Amapá |
Masculino |
52 |
R$ 1.560.000,00 |
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AP Total |
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304 |
R$ 9.120.000,00 |
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BA |
Construção do Centro de Detenção Provisória Masculina no Município de Irecê » para CDP Masculina no município de Senhor do Bonfim |
Masculino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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BA |
Construção do Centro de Detenção Provisória Masculina no Município de Brumado » para CDP no município de São Sebastião do Passé |
Masculino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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BA |
Construção do Centro de Detenção Provisória Feminino no Município de Salvador » para CDP no município de Itabuna. |
Feminino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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BA |
Construção da Cadeia Pública de Salvador » para Construção do Centro de Detenção Provisória Masculino - CDP em Feira de Santana |
Masculino |
388 |
R$ 14.850.000,00 |
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BA Total |
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1552 |
R$ 49.770.000,00 |
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CE |
Construção da Cadeia Pública Masculina no município de Itaitinga/CE |
Masculino |
600 |
R$ 18.000.000,00 |
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CE |
Construção da Cadeia Pública Feminina no município de Aquiraz/CE |
Feminino |
502 |
R$ 15.060.000,00 |
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CE |
Construção de Cadeia Pública em Horizonte/CE |
Masculino |
500 |
R$ 17.350.000,00 |
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CE Total |
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1602 |
R$ 50.410.000,00 |
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DF |
Ampliação do Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal |
Masculino |
400 |
R$ 4.500.000,00 |
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DF |
Ampliação da Penitenciária Feminina do Distrito Federal |
Feminino |
400 |
R$ 4.500.000,00 |
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DF |
Construção da Cadeia Pública Masculina (CDP1, CDP2, CDP3 e CDP4) no Setor C do Complexo Penitenciário da Papuda |
Masculino |
3200 |
R$ 80.000.000,00 |
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DF Total |
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4000 |
R$ 89.000.000,00 |
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ES |
Construção do Centro de Detenção Provisório de Linhares 2 |
Masculino |
603 |
R$ 14.700.000,00 |
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ES Total |
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603 |