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Cemat atende pleito de Valtenir e mantém convênios com entidades filantrópicas
O pleito apresentado pelo deputado federal Valtenir Pereira (Pros-MT) junto ao engenheiro Jaconias Aguiar, representante da Aneel e atual administrador da Rede Cemat na condição de interventor, foi atendido. Jaconias manteve os convênios com as instituições filantrópicas e beneficentes na área social, concedendo o prazo de 90 dias, ou seja, até o dia 1º de abril de 2014, para continuar efetuando o faturamento das contribuições e doações, fazendo os repasses para as entidades. O repasse foi suspenso em virtude da resolução da Aneel (Res. nº 581/2013) publicada no último dia 6 de novembro.
A decisão do administrador da Cemat foi anunciada na tarde de segunda-feira (02/12) durante reunião que contou com a participação do parlamentar e de representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Legião da Boa Vontade (LBV), Santa Casa de Misericórdia e Hospital de Câncer de Mato Grosso.
Além de conceder prazo para o término do convênio, Valtenir pleiteou ainda a alteração na redação do artigo 8º da referida resolução. Ele propõe que ao texto do artigo seja acrescida a excepcionalidade das entidades filantrópicas ou de assistência social.
Jaconias garantiu que levaria a situação ainda na segunda-feira (02) para a Diretoria Geral da Aneel e para a Superintendência de Comercialização, setor este responsável pela edição da Resolução, com a alegação de que a nova norma não foi razoável com as entidades que precisam desse recurso. "Estavam querendo atingir as empresas que estão utilizando a Rede/Cemat para comercializar seus produtos e ter lucro, mas acabaram atingindo as entidades beneficentes", disse Jaconias. Ele disse ainda que o ajuste na redação do artigo 8º da resolução é possível de ser feita, "basta ter boa vontade", completou.
Valtenir e os representantes das entidades comemoraram o resultado, mas ainda aguardam que seja alterada a resolução para que o problema se resolva definitivamente e as entidades possam cumprir o seu papel de beneficentes, realizando assistência social.
O deputado Valtenir que já havia acionado o Ministério Público Federal para intervir, comunicará o órgão sobre os novos andamentos. O parlamentar também agendará audiência com o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, para falar sobre o caso.
A rede Cemat, neste mês de novembro, rescindiu convênios com 32 instituições, somando mais de 78 mil pessoas que contribuem voluntariamente com as entidades, todavia esses convênios ainda serão mantidos até 1° de abril de 2014.
Também participou da reunião, a assessora jurídica do deputado Valtenir, Luciana Zamproni, a presidente da Apae de Cuiabá, Eunice Vitor, o diretor social da Apae Cuiabá, Zeca Nogueira, o diretor regional da LBV, Mauro Rodrigues, o gerente municipal da LBV em Cuiabá, Ismael de Brito, o superintendente da Santa Casa de Misericórdia, Duilio Maiolino, a administradora da Santa Casa, Candelária Sabóia Ribeiro e a coordenadora institucional do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Silvia Negri.
A decisão do administrador da Cemat foi anunciada na tarde de segunda-feira (02/12) durante reunião que contou com a participação do parlamentar e de representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Legião da Boa Vontade (LBV), Santa Casa de Misericórdia e Hospital de Câncer de Mato Grosso.
Além de conceder prazo para o término do convênio, Valtenir pleiteou ainda a alteração na redação do artigo 8º da referida resolução. Ele propõe que ao texto do artigo seja acrescida a excepcionalidade das entidades filantrópicas ou de assistência social.
Jaconias garantiu que levaria a situação ainda na segunda-feira (02) para a Diretoria Geral da Aneel e para a Superintendência de Comercialização, setor este responsável pela edição da Resolução, com a alegação de que a nova norma não foi razoável com as entidades que precisam desse recurso. "Estavam querendo atingir as empresas que estão utilizando a Rede/Cemat para comercializar seus produtos e ter lucro, mas acabaram atingindo as entidades beneficentes", disse Jaconias. Ele disse ainda que o ajuste na redação do artigo 8º da resolução é possível de ser feita, "basta ter boa vontade", completou.
Valtenir e os representantes das entidades comemoraram o resultado, mas ainda aguardam que seja alterada a resolução para que o problema se resolva definitivamente e as entidades possam cumprir o seu papel de beneficentes, realizando assistência social.
O deputado Valtenir que já havia acionado o Ministério Público Federal para intervir, comunicará o órgão sobre os novos andamentos. O parlamentar também agendará audiência com o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, para falar sobre o caso.
A rede Cemat, neste mês de novembro, rescindiu convênios com 32 instituições, somando mais de 78 mil pessoas que contribuem voluntariamente com as entidades, todavia esses convênios ainda serão mantidos até 1° de abril de 2014.
Também participou da reunião, a assessora jurídica do deputado Valtenir, Luciana Zamproni, a presidente da Apae de Cuiabá, Eunice Vitor, o diretor social da Apae Cuiabá, Zeca Nogueira, o diretor regional da LBV, Mauro Rodrigues, o gerente municipal da LBV em Cuiabá, Ismael de Brito, o superintendente da Santa Casa de Misericórdia, Duilio Maiolino, a administradora da Santa Casa, Candelária Sabóia Ribeiro e a coordenadora institucional do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Silvia Negri.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/13301/visualizar/