BR 163 fica 100% pronta em 2015
A BR 163 estará totalmente concluída até 2015, afirmou nesta manhã (20), o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Jorge Fraxe que abriu o painel de logística do segundo e último dia do Fórum Brasil Central do Agronegócio.
Fraxe explicou que o trecho mato-grossense da BR 163 está praticamente consolidado, restando a pavimentação de mil quilômetros no estado do Pará. A conclusão vai possibilitar o acesso aos portos do Norte do país e assim resolver boa parte dos problemas relacionados ao transporte da produção agrícola. “O Norte é de fato o melhor caminho para Mato Grosso acessar o mercado consumidor internacional”. Ele reconhece que o principal gargalo é a BR 163.
Como reforçou, logística não é apenas a estrada, o caminhão ou o rio navegável. “Logística é o sistema que contempla o transporte, é a intermodalidade que faz com que as vias não fiquem congestionadas”. Para a produção estadual, Fraxe citou importantes eixos modais, além da BR 163, as BRs 242, 364, 158, 155 e 080, integrados às hidrovias Tocantins, Madeira e Tapajós.
Além de Fraxe, o Fórum ainda contou com as palestras do secretário de Planejamento de MT, Arnaldo Alves e do produtor ruaral, Maurício Tonhá.
A tarde, o fórum trouxe para o debate, pela primeira vez em um evento do agronegócio, a questão indígena. O último painel tratou do assunto e colocou em debate ações do Ministério da Justiça, representado pelo diretor de Assuntos Legislativos, Gabriel de Carvalho, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Henrique Camargo, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Prado e o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra.
O representante da Funai reconhece que o produtor que capitalizou sua terra não pode sair dela sem indenizações, mas por outro lado, chama à atenção para populações indígenas que não podem ser postas de um lado para o outro. “Mas as distorções existem e isso faz prevalecer sensação de injustiça e até mesmos os conflitos”, diz Camargo. “Quando nos posicionamos contra uma estrada, por exemplo, não é porque somos contra o desenvolvimento, pelo contrário, o que não queremos é que o alcoolismo e outras doenças, vícios, males e problemas invadam as comunidades de ocupação tradicionalmente indígenas, como nos mostra a história”, lembrou. Uma alternativa para reduzir invasões e conflitos seria lançar mão do georreferenciamento das terras indígenas que podem trazer não apenas segurança aos indígenas, como aos fiscais do governo (Funai e Incra) e até mesmo aos produtores. “Procuramos soluções conciliatórias sempre”, defendeu.
O presidente da Famato lembrou que o Brasil tem 40 milhões hectares de terras devolutas, ou seja, de propriedade da União e que por isso não precisaria haver conflitos entre brasileiros e o pior, pela terra. Como aponta, a PEC 215 é uma alternativa. “Essa PEC 215 é de suma importância, porque é a única forma de fazer com que essas áreas que vêm sendo criadas e ampliadas sejam discutida democraticamente, passando a ser de competência do Congresso Nacional e não apenas pela Funai”. Como completa Prado ao defender a PEC, “as pessoas que são envolvidas nesses processos têm poucas possibilidades de defesa".
Pesquisa apresentada por Rui, estudo feito pela CNA, mostra que individualmente, a falta de terra foi reclamada apenas por 1% dos entrevistados em todo país. Existem hoje em estudo a criação de 35 para criação de novas terras indígenas ou ampliação no Estado. Cerca de 2 milhões a 3,5 milhões de hectares no Estado em xeque, correndo o risco de serem transformados em reserva. “E geralmente se buscam essas terras em área de produção agropecuária”.
O FÓRUM – Nos últimos dois dias, o primeiro Fórum Brasil Central do Agronegócio reuniu representantes dos três poderes da República, produtores, acadêmicos, representantes do governo estadual e municipal, advogados e as principais entidades ruralistas do segmento. Os debates focaram os grandes gargalos da produção mato-grossense, as questões logística, trabalhista, indígena e a biotecnologia.
Ao final de cada painel, a jornalista Lilian Wite Fibe, mediou os debates da mesa redonda que além do painelistas reuniu convidados especialistas sobre cada questão.