Como explica o secretário Especial, existe uma verba para ser destinada as duas cidades, no entanto, as cifras e nem a forma de repasse são conhecidas pelos seus gestores
Várzea Grande e Cuiabá vão cobrar compensação ambiental
Roldão Lima Júnior e o secretário municipal de Esporte de Cuiabá, Carlos Brito
O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães, instituiu, por meio do decreto nº 77, a Comissão Especial de Levantamento e Estudos Técnicos para Compensação Ambiental das Obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O objetivo do grupo é dimensionar todo passivo ambiental que o modal está impondo ao Município e as formas de ressarcimento.
Na justificativa do decreto, o prefeito frisa que a Comissão Especial vai levantar todos os prejuízos ambientais e de mecanismos financeiros para a compensação ambiental devida ao Município em razão das obras do VLT. A comissão, vinculada ao Gabinete do prefeito, está composta pelos secretários de Meio Ambiente e Agricultura, Versides Sebastião de Morais, pelo secretário Especial de Gabinete e representante oficial de Várzea Grande na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Roldão Lima Júnior, pelo secretário da Controladoria Geral, Carlino de Campos Neto e pelo coordenador de Normas e Controladoria do Controle Interno Municipal, o engenheiro sanitarista, Elinilton Clebson Miranda.
Como explica o secretário Roldão Lima Júnior, as obras para o novo modal de transporte estão trazendo prejuízos ambientais, como por exemplo, a retirada das árvores dos canteiros centrais e toda a jardinagem existente, pontos que não mais poderão ser utilizados pelo Município.
Em Várzea Grande os recursos serão aplicados na recuperação de bacias e de áreas degradadas, arborização da Avenida 31 de Março, para melhorar as condições do Parque Bernardo Bernek e até mesmo um horto florestal.
“O Consórcio VLT, responsável pelas obras, sabe da obrigação em se fazer uma compensação financeira, não apenas para Várzea Grande como também para Cuiabá, no entanto, nenhum dos gestores municipais sabe o quanto tem a receber e nem como terá acesso aos recursos. São alguns milhões que ninguém sabe quando serão disponibilizados e para piorar, há um requerimento do Estado ao Consórcio solicitando essa compensação financeira”.
A Comissão, como reforça, vai levantar e dimensionar o tamanho desse passivo para cobrar a indenização. “O impacto está sobre as duas cidades, Várzea Grande e Cuiabá, não há passivo para o Estado. Esse dinheiro, como vamos propor, deve ser dividido entre as duas cidades de forma proporcional ao número de habitantes, conforme o censo do IBGE. Não estamos falamos de rodovias ou BR´s para justificar a intenção do Estado em absorver esses recursos”, completa Roldão Lima.
Roldão explica que há entendimento junto à administração municipal de Cuiabá, por meio do secretário municipal de Esporte de Cuiabá, Carlos Brito. “As duas cidades é que integram a região metropolitana e estão sento afetadas pelas obras e seus gestores querem essa compensação ambiental e estamos mobilizados para acessar os recursos. Nada disso cabe ao Estado”, frisa o secretário Especial de Várzea Grande.
A Comissão foi instituída no dia 4 de julho e tinha, em princípio, 30 dias para apresentar o estudo e deliberar as providências cabíveis, mas o mesmo decreto já previa a prorrogação por mais 30 dias e os membros vão utilizar esse prazo adicional para finalizar o levantamento. O prospecto do impacto ambiental já foi solicitado ao Consórcio VLT. Assim que a Comissão concluir o seu trabalho e descobrir o tamanho real do passivo ambiental, o documento será remetido ao Consórcio, à Secopa, à Procuradoria Geral, à secretaria de Esportes de Cuiabá e ao Ministério Público Estadual (MPE), para que os repasses sejam cobrados.
