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Grevista acusa TJ de rasgar Constituição
Hoje (7) completa uma semana de greve geral dos servidores públicos. Os grevistas fizeram uma carreata saindo da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) até a Assembleia Legislativa para cobrar um posicionamento dos deputados estaduais referente à Revisão Geral Anual (RGA).
"Nós vamos lá porque o secretário de Planejamento afirmou que a RGA não constava na Lei Orçamentária Anual (LOA) porque os deputados não previram. Por quê? Vamos até lá cobrar", afirma Ana Claudia Machado, membro da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT).
O secretário do Sindicato dos Trabalhadores do Detran (Sinetran-MT), Lucas Póvoas, complementa dizendo que os servidores “vão cobrar dos deputados e também garantir que na LOA do ano que vem esteja prevista a RGA, assim o governo não vai ter essa desculpa para não pagar”.
Em frente ao Tribunal de Justiça, os servidores bateram palmas para os desembargadores que não reconhecem o direito dos funcionários públicos. "Eles estão rasgando a Constituição Federal e Estadual, porque a RGA é um direito do trabalhador", criticam.
O sindicato que representa a Carreira de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Sindes/MT) reuniu seus servidores em assembléia no Auditório Deputado Licínio Monteiro para deliberar sobre os próximos passos da categoria. À tarde, o Sindicato dos Profissionais da Área Instrumento do Governo (Sinpaig-MT) também fará reunião.
Os ânimos estão acirrados no Legislativo devido ao vídeo que caiu nas redes sociais, onde o secretário de Planejamento, José Bussiki admitiu que o pagamento da RGA foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 7,5% enviada para a Assembleia em maio de 2015, mas não foi incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em dezembro.
“Quando foi elaborada a Lei Orçamentária não tinha mais recursos pra fechar o orçamento. E lá dentro da Assembleia foram feitas várias audiências públicas e infelizmente a categoria não estava lá”, disse Bussiki.Sem a previsão no orçamento, os recursos não foram garantidos. A fala do secretário revoltou o Fórum Sindical.
Os servidores devem ficar na AL durante todo o dia. À tarde está prevista uma sabatina com o secretário de Planejamento para que esclareça as declarações aos deputados.
"Nós vamos lá porque o secretário de Planejamento afirmou que a RGA não constava na Lei Orçamentária Anual (LOA) porque os deputados não previram. Por quê? Vamos até lá cobrar", afirma Ana Claudia Machado, membro da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT).
O secretário do Sindicato dos Trabalhadores do Detran (Sinetran-MT), Lucas Póvoas, complementa dizendo que os servidores “vão cobrar dos deputados e também garantir que na LOA do ano que vem esteja prevista a RGA, assim o governo não vai ter essa desculpa para não pagar”.
Em frente ao Tribunal de Justiça, os servidores bateram palmas para os desembargadores que não reconhecem o direito dos funcionários públicos. "Eles estão rasgando a Constituição Federal e Estadual, porque a RGA é um direito do trabalhador", criticam.
O sindicato que representa a Carreira de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Sindes/MT) reuniu seus servidores em assembléia no Auditório Deputado Licínio Monteiro para deliberar sobre os próximos passos da categoria. À tarde, o Sindicato dos Profissionais da Área Instrumento do Governo (Sinpaig-MT) também fará reunião.
Os ânimos estão acirrados no Legislativo devido ao vídeo que caiu nas redes sociais, onde o secretário de Planejamento, José Bussiki admitiu que o pagamento da RGA foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 7,5% enviada para a Assembleia em maio de 2015, mas não foi incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em dezembro.
“Quando foi elaborada a Lei Orçamentária não tinha mais recursos pra fechar o orçamento. E lá dentro da Assembleia foram feitas várias audiências públicas e infelizmente a categoria não estava lá”, disse Bussiki.Sem a previsão no orçamento, os recursos não foram garantidos. A fala do secretário revoltou o Fórum Sindical.
Os servidores devem ficar na AL durante todo o dia. À tarde está prevista uma sabatina com o secretário de Planejamento para que esclareça as declarações aos deputados.
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